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Data de vencimento |
Tributo/Obrigação |
Descrição da Obrigação |
Código |
Formulário/Programa/Guia |
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25 Segunda-feira |
IRRF |
IRRF relativo aos fatos geradores ocorridos no período de 11 a 20/11/2019, incidentes sobre rendimentos de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, títulos de capitalização. Prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios. Multa ou qualquer vantagem, exceto multas e indenizações contratuais trabalhistas (art. 70, I, "b.1", "b.2" e "b.3", da Lei nº 11.196/05). |
5706 0916 9385 |
DARF
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25 Segunda-feira |
COFINS Demais Empresas |
Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de outubro/2019, devida pelas demais pessoas jurídicas (art. 18 da Medida Provisória nº 2.158-35/01, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/09).
Importante destacar que em razão de não existir código específico para esse recolhimento, deverá ser utilizado o código correspondente ao recolhimento normal. |
2172 5856 |
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25 Segunda-feira |
COFINS Cervejas |
Tributação de Bebidas Frias - Cerveja relativa aos fatos geradores ocorridos em outubro/2019 (Decreto nº 8.442/15 e Ato Declaratório Executivo CODAC nº 21/15). |
0760 |
DARF
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25 Segunda-feira |
COFINS Demais Bebidas |
Tributação de Bebidas Frias - Demais Bebidas relativa aos fatos geradores ocorridos em outubro/2019 (Decreto nº 8.442/15 e Ato Declaratório Executivo CODAC nº 21/15). |
0776 |
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25 Segunda-feira |
COFINS Álcool |
Regime Especial de Tributação relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de outubro/2019 (art. 5º da Lei nº 9.718/98). |
0929 |
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25 Segunda-feira |
PIS/PASEP Demais Empresas |
Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de outubro/2019 devida pelas demais pessoas jurídicas (art. 18 da Medida Provisória nº 2.158-35/01, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/09).
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6912 8109 |
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25 Segunda-feira |
PIS/PASEP Cervejas |
Tributação de Bebidas Frias - Cerveja relativa aos fatos geradores ocorridos em outubro/2019 (Decreto nº 8.442/15 e Ato Declaratório Executivo CODAC nº 21/15). |
0679 |
DARF
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25 Segunda-feira |
PIS/PASEP Demais Bebidas |
Tributação de Bebidas Frias - Demais Bebidas relativa aos fatos geradores ocorridos em outubro/2019 (Decreto nº 8.442/15 e Ato Declaratório Executivo CODAC nº 21/15). |
0691 |
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25 Segunda-feira |
PIS/PASEP Álcool |
Regime Especial de Tributação relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de outubro/2019 (art. 5º da Lei nº 9.718/98). |
0906 |
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25 Segunda-feira |
PIS/PASEP Folha de Pagamento |
Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de outubro/2019, devida pelas entidades sem fins lucrativos e pelas cooperativas (arts. 13 e 18 da Medida Provisória nº 2.158-35/01). |
8301 |
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25 Segunda-feira |
IOF 11 a 20 de Novembro/2019 |
Operações de crédito - Pessoa jurídica Operações de crédito - Pessoa física Operações de câmbio - Entrada de moeda Operações de Câmbio - Saída de moeda Aplicações Financeiras Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) Seguros Ouro, Ativo Financeiro |
1150 7893 4290 5220 6854 6895 3467 4028 |
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25 Segunda-feira |
IPI |
IPI apurado no mês de outubro/2019, relativo às operações realizadas com os produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05, 87.11 e veículos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI. |
1097 (respectivos produtos) 0676 (automóveis) |
DARF
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25 Segunda-feira |
IPI |
IPI apurado no mês de outubro/2019, relativo aos produtos classificados no Capítulo 22 (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres). |
0668 (bebidas) |
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25 Segunda-feira |
IPI |
IPI apurado no mês de outubro/2019, relativo às operações com cigarros classificados no código 2402.90.00 e "demais produtos", com exceção de bebidas do Capítulo 22 e cigarros (código 2402.20.00). |
5110 (cigarros) 5123 (demais produtos) |
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25 Segunda-feira |
IPI |
IPI apurado no mês de outubro/2019, relativo às operações realizadas com cervejas. |
0821 |
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25 Segunda-feira |
IPI |
IPI apurado no mês de outubro/2019, relativo às operações realizadas com as demais bebidas frias. |
0838 |
