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2
Quinta-feira
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SCANC
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Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR)
Entrega das informações por transmissão eletrônica de dados (SCANC), relativas a operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, ou com álcool etílico anidro combustível ou Biodiesel B100 (Ato COTEPE nº 50/19, I, e Convênio ICMS nº 110/07).
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Apresentação pela internet.
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2
Quinta-feira
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SCANC
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Arquivo Magnético (SCANC) - Importador
Entrega das informações por transmissão eletrônica de dados (SCANC), relativas a operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, ou com álcool etílico anidro combustível ou Biodiesel B100 (Ato COTEPE nº 50/19, IV, e Convênio ICMS nº 110/07).
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Apresentação pela internet.
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