Agendas de Obrigações Agenda Federal

Obrigações por estado

Calendário Federal - Data de vencimento: Dia 23/01/2020 - Quinta-feira

Data de vencimento

Tributo Obrigação

Descrição da Obrigação

Código

Formulário Programa/Guia

23

Quinta-feira

IOF

11 a 20 de Janeiro/2020

Operações de crédito - Pessoa jurídica

Operações de crédito - Pessoa física

Operações de câmbio - Entrada de moeda

Operações de câmbio - Saída de moeda

Aplicações financeiras

Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97)

Seguros

Ouro, Ativo Financeiro

1150

7893

4290

5220

6854

6895

3467

4028

DARF

23

Quinta-feira

IRRF

IRRF relativo aos fatos geradores ocorridos no período de 11 a 20/01/2020, incidentes sobre rendimentos de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, títulos de capitalização.

Prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios.

Multa ou qualquer vantagem, exceto multas e indenizações contratuais trabalhistas (art. 70, I, "b.1", "b.2" e "b.3", da Lei nº 11.196/05).

5706

0916

9385

23

Quinta-feira

SCANC

Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases

Entrega das informações por transmissão eletrônica de dados (SCANC), relativas a operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, ou com álcool etílico anidro combustível ou Biodiesel B100 (Ato COTEPE nº 50/19, V, "b", e Convênio ICMS nº 110/07).

-

Apresentação pela internet.

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