|
Tributo/Obrigação |
Descrição da Obrigação |
Código |
Formulário/Programa/Guia |
|
IRRF |
IRRF relativo aos fatos geradores ocorridos no período de 11 a 20/12/2018, incidentes sobre rendimentos de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, títulos de capitalização. Prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios. Multa ou qualquer vantagem, exceto multas e indenizações contratuais trabalhistas (art. 70, I, "b.1", "b.2" e "b.3", da Lei nº 11.196/05). |
5706 0916 9385 |
DARF |
|
COFINS Demais Empresas |
Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2018, devida pelas demais pessoas jurídicas (art. 18 da Medida Provisória nº 2.158-35/01, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/09). Importante destacar que em razão de não existir código específico para esse recolhimento, deverá ser utilizado o código correspondente ao recolhimento normal. |
2172 5856 |
|
|
COFINS Cervejas |
Tributação de Bebidas Frias - Cerveja relativa aos fatos geradores ocorridos em novembro/2018 (Decreto nº 8.442/15e Ato Declaratório Executivo CODAC nº 21/15). |
0760 |
|
|
COFINS Demais Bebidas |
Tributação de Bebidas Frias - Demais Bebidas relativa aos fatos geradores ocorridos em novembro/2018 (Decreto nº 8.442/15 e Ato Declaratório Executivo CODAC nº 21/15). |
0776 |
|
|
COFINS Álcool |
Regime Especial de Tributação relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2018 (art. 5º da Lei nº 9.718/98). |
0929 |
|
|
PIS/PASEP Demais Empresas |
Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2018 devida pelas demais pessoas jurídicas (art. 18 da Medida Provisória nº 2.158-35/01, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/09). |
6912 8109 |
|
|
PIS/PASEP Cervejas |
Tributação de Bebidas Frias - Cerveja relativa aos fatos geradores ocorridos em novembro/2018 (Decreto nº 8.442/15e Ato Declaratório Executivo CODAC nº 21/15). |
0679 |
|
|
PIS/PASEP Demais Bebidas |
Tributação de Bebidas Frias - Demais Bebidas relativa aos fatos geradores ocorridos em novembro/2018 (Decreto nº 8.442/15 e Ato Declaratório Executivo CODAC nº 21/15). |
0691 |
|
|
PIS/PASEP Álcool |
Regime Especial de Tributação relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2018 (art. 5º da Lei nº 9.718/98). |
0906 |
|
|
PIS/PASEP Folha de Pagamento |
Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2018, devida pelas entidades sem fins lucrativos e pelas cooperativas (arts. 13 e 18 da Medida Provisória nº 2.158-35/01). |
8301 |
DARF |
