|
Data |
Obrigação |
Fato gerador |
Descrição |
Forma/código |
Regra |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
Carvão |
10/2019 |
Carvão Recolhimento do imposto (diferença de preço ou peso) adquirentes localizados em outra UF (Termo de Acordo). Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 eart. 1º, I do Anexo VIII do RICMS-MS |
DAEMS |
Data fixada no subitem 6.4 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
Combustível |
10/2019 |
Combustíveis, Lubrificantes e Demais Produtos Recolhimento do imposto devido por substituição tributária pelas refinarias, em operações próprias e aquelas em relação às quais efetuou a retenção. Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 ecláusula vigésima segunda, III, "a" do Convênio ICMS nº 110/07 |
DAEMS |
Data fixada no subitem 6.2.1.1 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
DIFAL |
De 16/10/2019 à 31/10/2019 |
Substituição Tributária - 2ª quinzena Diferencial de Alíquotas - Não Retido, por quinzena. Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 eart. 2º, § 4º, I, "b" do Subanexo único do Anexo VIII do RICMS-MS |
DAEMS |
Data fixada no subitem 5.2 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
DIFAL |
10/2019 |
Regime especial Recolhimento do imposto mensal regime especial diferencial de alíquotas. Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 eart. 1º, I do Anexo VIII do RICMS-MS |
DAEMS |
Data fixada no item 3.2 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
DIFAL |
De 16/10/2019 à 31/10/2019 |
Estabelecimento Agropecuário - 2ª quinzena Recolhimento do imposto quinzenal. Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 eart. 2º, § 4º, I, "b" do Subanexo único do Anexo VIII do RICMS-MS |
DAEMS |
Data fixada no subitem 5.1 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
Energia Elétrica |
10/2019 |
Energia Elétrica Recolhimento do imposto nas operações com energia elétrica. Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 eConvênio ICMS nº 83/00 e Lei nº 1.810, art. 48, I |
DAEMS |
Data fixada no subitem 6.6 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
Gado |
10/2019 |
Gado Recolhimento do Imposto (diferença de preço ou peso) adquirentes localizados em outra Unidade da Federação (Termo de Acordo). Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 eart. 1º, I do Anexo VIII do RICMS-MS |
DAEMS |
Data fixada no subitem 6.5 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
Regime Especial |
De 16/10/2019 à 31/10/2019 |
ICMS Normal - 2ª quinzena Recolhimento do imposto quinzenal. Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 eart. 1º, I do Anexo VIII do RICMS-MS |
DAEMS |
Data fixada no subitem 3.1 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
Substituição Tributária |
De 16/10/2019 à 31/10/2019 |
Operações subsequentes sem retenção - 2ª quinzena Operações Subsequentes - Não Retido, por quinzena Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 eart. 2º, § 4º, I, "b" do Subanexo único do Anexo VIII do RICMS-MS |
DAEMS |
Data fixada no subitem 5.3 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
Substituição Tributária |
10/2019 |
Outros estabelecimentos Recolhimento do imposto devido por substituição tributária por outros estabelecimentos Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 ecláusula décima sexta do Convênio ICMS nº 110/07 |
DAEMS |
Data fixada no subitem 6.2.2 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
Substituição Tributária |
10/2019 |
Bebidas frias Recolhimento do imposto nas operações com bebidas, cerveja, chope, refrigerantes, gelo, etc. Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 eProtocolo ICMS nº 11/91 |
DAEMS |
Data fixada no subitem 6.7 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
Substituição Tributária |
10/2019 |
Fumo Recolhimento do imposto nas operações com cigarros, fumo, etc. Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 eConvenio ICMS nº 111/17 |
DAEMS |
Data fixada no subitem 6.7 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
Substituição Tributária |
10/2019 |
Veículos novos Recolhimento do imposto nas operações com veículos novos Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 eConvênio ICMS nº 132/92 e 52/93 |
DAEMS |
Data fixada no subitem 6.7 da Resolução |
|
11/11/2019 Segunda-feira |
Substituição Tributária |
10/2019 |
Gás natural Recolhimento do imposto devido por substituição tributária relativo as operações internas e interestaduais com gás natural (código de tributo 336) Base legal: Prazos de recolhimento: Anexo único da Resolução SEFAZ nº 3.034/19 eart. 1º, I do Anexo VIII do RICMS-MS |
DAEMS |
Data fixada no subitem 6.2.3 da Resolução |
