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Data |
Obrigação |
Fato gerador |
Descrição |
Forma/código |
Regra |
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09/11/2019 Sábado |
Substituição Tributária |
10/2019 |
Operações Internas - Demais Casos - Recolhimento Recolhimento do imposto retido nas operações com produtos submetidos ao regime de substituição tributária nos demais casos não citados. Base legal: inciso VI do art. 399 do RICMS-PB
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DAR-PB |
Até o dia 9 do mês subsequente |
