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Data |
Obrigação |
Fato gerador |
Descrição |
Forma/código |
Regra |
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10/11/2019 Domingo |
DIEF |
10/2019 |
Declaração de Informações Econômico-Fiscais - Prestador de Serviço de Comunicação O prestador de serviço de comunicação, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP), deverá entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), exclusivamente, por meio eletrônico, pela internet Base legal: art. 735 do RICMS-PI
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Arquivo eletrônico |
Até o dia 10 do mês subsequente ao período de apuração |
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10/11/2019 Domingo |
GIA-ST |
10/2019 |
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária O contribuinte localizado em outra Unidade da Federação, que efetuar a retenção do imposto, deverá remeter, mensalmente, a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA/ST), por meio de transmissão eletrônica de dados ou em meio magnético Base legal: art. 1.171-B, § 4º do RICMS-PI |
Arquivo eletrônico |
Até o dia 10 do mês subsequente ao da apuração do imposto |
