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Data |
Obrigação |
Fato gerador |
Descrição |
Forma/código |
Regra |
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11/11/2019 Segunda-feira |
Substituição Tributária |
10/2019 |
Substituição Tributária Recolhimento do imposto na saída do bem e da mercadoria, em se tratando de sujeito passivo por substituição inscrito no CAD/ICMS-RO. Base legal: art. 57, XII e art. 19, I alínea "a" do RICMS/RO |
DARE-RO |
Até o dia 9 do mês subsequente. |
