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Data |
Obrigação |
Fato gerador |
Descrição |
Regra |
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16/09/2019 Segunda-feira |
Combustível - 1º decêndio |
De 01/09/2019 à 10/09/2019 |
Combustíveis, líquidos e gasosos, lubrificantes e gás natural, exceto biodiesel B100 Recolhimento do imposto decorrente de responsabilidade de operações internas com combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e gás natural, exceto Biodiesel B100, por período. Base legal: Apêndice III, Seção II, item V, do RICMS-RS
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Até o dia 15 do mesmo mês |
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16/09/2019 Segunda-feira |
Combustível - 1º decêndio |
De 01/09/2019 à 10/09/2019 |
Distribuidora de combustível Recolhimento do imposto nas saídas de combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e gás natural, promovidas por distribuidora de combustíveis, por período. Base legal: Apêndice III, Seção I, item V, do RICMS-RS
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Até o dia 15 do mesmo mês |
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16/09/2019 Segunda-feira |
EFD |
08/2019 |
Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Contribuintes obrigados ou optantes Envio do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) Base legal: item 3.4 da Seção 3.0 do Capítulo LI do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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Até o dia 15 do mês subsequente. |
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16/09/2019 Segunda-feira |
GIA |
08/2019 |
Contribuinte - Regra geral Entrega da GIA relativa aos fatos geradores do mês anterior, por contribuintes que não possuam prazo específico. Base legal: item 4.2, I, da Seção 4.0 do Capítulo XIII do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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Até o dia 15 do mês subsequente. |
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16/09/2019 Segunda-feira |
GIA |
08/2019 |
Serviço de telecomunicação Entrega da GIA pelos prestadores de serviço de telecomunicação. Base legal: inciso VII do item 4.2 da Seção 4.0 do Capítulo XIII do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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Até o dia 15 do mês subsequente. |
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16/09/2019 Segunda-feira |
GIA-CDO |
09/2019 |
Guia de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura Apresentação mensal da GIA-CDO por todos os contribuintes responsáveis pelo pagamento da Taxa CDO, mesmo que o contribuinte não tenha realizado operações durante o mês ao qual se refere. Base legal: Seção 1.0 do Capítulo V do Título II da Instrução Normativa DRP nº 45/98 |
Até o dia 15 de cada mês |
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16/09/2019 Segunda-feira |
NFG |
08/2019 |
Programa Nota Fiscal Gaúcha - Dígito 5 Transmissão do arquivo magnético pelo estabeleci-mento participante do Programa Nota Fiscal Gaúcha, conforme o 8º dígito de seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) Base legal: art. 11 da Resolução SEFAZ nº 3/13
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Até o dia 15 do mês subsequente. |
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16/09/2019 Segunda-feira |
NFG |
08/2019 |
Programa Nota Fiscal Gaúcha - Dígito 4 Transmissão do arquivo magnético pelo estabeleci-mento participante do Programa Nota Fiscal Gaúcha, conforme o 8º dígito de seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) Base legal: art. 11 da Resolução SEFAZ nº 3/13
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Até o dia 14 do mês subsequente |
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16/09/2019 Segunda-feira |
NFG |
08/2019 |
Programa Nota Fiscal Gaúcha - Dígito 6 Transmissão do arquivo magnético pelo estabelecimento participante do Programa Nota Fiscal Gaúcha, conforme o 8º dígito de seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) Base legal: art. 11 da Resolução SEFAZ nº 3/13
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Até o dia 16 do mês subsequente |
