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Data |
Obrigação |
Fato gerador |
Descrição |
Regra |
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25/09/2019 Quarta-feira |
Combustível - 2º decêndio |
De 11/09/2019 à 20/09/2019 |
Combustíveis, líquidos e gasosos, lubrificantes e gás natural, exceto biodiesel B100 Recolhimento do imposto decorrente de responsabilidade de operações internas com combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e gás natural, exceto Biodiesel B100, por período. Base legal: Apêndice III, Seção II, item V, do RICMS-RS
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Até o dia 25 do mesmo mês |
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25/09/2019 Quarta-feira |
Combustível - 2º decêndio |
De 11/09/2019 à 20/09/2019 |
Distribuidora de combustível Recolhimento do imposto nas saídas de combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e gás natural, promovidas por distribuidora de combustíveis, por período. Base legal: Apêndice III, Seção I, item V, do RICMS-RS
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Até o dia 25 do mesmo mês |
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25/09/2019 Quarta-feira |
GIA |
08/2019 |
CONAB/PGPM - GIA Entrega da GIA pela Companhia Nacional de Abastecimento, quando realizar operações vinculadas à Política de Garantia de Preços Mínimos (CONAB/PGPM). Base legal: inciso VIII do item 4.2 da Seção 4.0 do Capítulo XIII do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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Até o dia 25 do mês subsequente |
