A carga tributária incidente sobre materiais escolares no Brasil representa uma parcela significativa do preço final desses produtos, chegando, em alguns casos, a quase 50% do valor total. Levantamento realizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com base nos dados do Impostômetro, destaca que itens como canetas possuem uma tributação de 49,95% embutida em seu preço final.
A análise da ACSP revela os seguintes percentuais de impostos sobre materiais escolares:
Para contextualizar, a carga tributária bruta do governo geral no Brasil, que inclui governo central, estados e municípios, corresponde a 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB). Observa-se que a tributação sobre materiais escolares supera essa média nacional, indicando uma pressão fiscal mais intensa sobre esses itens essenciais.
A elevada carga tributária sobre materiais escolares não apenas encarece os produtos, mas também afeta toda a cadeia educacional. Segundo Ulisses Ruiz de Gamboa, economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV/ACSP), essa tributação elevada impacta diretamente o orçamento das famílias, especialmente no período de volta às aulas.
Diante desse cenário, especialistas sugerem a implementação de políticas públicas que visem à redução da carga tributária sobre materiais escolares. Medidas como a isenção ou diminuição de impostos específicos poderiam tornar esses produtos mais acessíveis, aliviando o peso no orçamento das famílias e promovendo uma educação de melhor qualidade.
A carga tributária elevada sobre materiais escolares no Brasil é um fator que contribui para o aumento dos custos educacionais, impactando diretamente as famílias e a qualidade da educação. A adoção de medidas que reduzam essa tributação pode ser um passo importante para tornar a educação mais acessível e menos onerosa para a população brasileira.
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