Holdings: impactos no IBS/CBS na tributação das operações não onerosas
A tributação das operações não onerosas em estruturas de holdings representa um dos desafios mais complexos da reforma tributária. Como bem observa Luís Eduardo Schoueri, um dos maiores especialistas em direito tributário constitucional, "a...
Leia na íntegraSaiba por quanto tempo a Receita Federal pode questionar sua declaração do IR
A declaração do Imposto de Renda não se encerra no momento do envio. A Receita Federal do Brasil tem prazo de cinco anos para questionar, revisar ou lançar débitos sobre as informações prestadas. Durante esse intervalo, a declaração...
Leia na íntegraIR 2026: Planejamento financeiro pode aumentar restituição
Durante o período de declaração do Imposto de Renda, muitos contribuintes se preocupam com a malha fina. Além de impedir pendências com o Leão, revisar e informar corretamente todos os dados garante que a restituição seja calculada...
Leia na íntegraOpinião: a reforma tributária pode mudar sua empresa, mas não do jeito que você pensa
A nova estrutura de tributação sobre o consumo muda um ponto central da lógica atual: empresas passam a recuperar créditos tributários ao longo da cadeia e deixam de carregar parte dos impostos como custo definitivo. Em teoria, isso melhora o fluxo de...
Leia na íntegraSimples Nacional em 2026: exclusões antecipadas e novo modelo mudam decisões das empresas
A antecipação do cronograma de notificações de exclusão de micro e pequenas empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) pela Receita Federal, iniciada em 18 de março de 2026, para milhares de empreendedores, sinaliza...
Leia na íntegraReforma Tributária: multas só após prazo oficial
A Reforma Tributária tem gerado dúvidas sobre penalidades já em 2026. No entanto, a Reforma Tributária não prevê aplicação imediata de multas, garantindo um período de adaptação para as...
Leia na íntegraAluguéis terão novo imposto a partir de 2027
A partir de 2027, entra em vigor a CBS – Contribuição Sobre Bens e Serviços, criada pela Reforma Tributária através da LC 214/25, e passam a ser extintos os atuais PIS e COFINS. Até o final de 2026, pessoas...
Leia na íntegraReceita Federal atualiza regras da CSLL e da DCTFWeb com nova instrução normativa
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.319/2026, que promove alterações nas regras relacionadas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e...
Leia na íntegraNa era dos algoritmos, 52,6% dos brasileiros preferem interação presencial
Uma pesquisa encomendada pela Heineken em parceria com a Box 1824 indica que, em um ambiente cada vez mais mediado por algoritmos, o convívio presencial segue como principal fonte de interação social para os brasileiros. O levantamento mostra...
Leia na íntegraSTF limita cobrança de juros em dívidas de impostos municipais
Para quem tem dívidas referentes a impostos cobrados pelas prefeituras — como IPTU, ISS e ITBI —, uma boa notícia: o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou um novo parâmetro para a atualização de créditos tributários...
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