Agendas de Obrigações

Agenda do Estado de São Paulo - Abril 2018

Calendário Estadual de São Paulo - Data de vencimento: Dia 04/04/2018 - Quarta-feira

Tributo/Obrigação

Fato gerador

Tributo/Obrigação

CPR - Código

Regra de recolhimento

ICMS

Março/18

Recolhimento do imposto pelas empresas com CNAE (art. 3º, I, do Anexo IV do RICMS-SP):

a) 19217, 19225, 19322;

b) 35115, 35123, 35131, 35140, 35204;

c) 46818, 46826;

d) 53105, 53202.

1031

Até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

ICMS

Março/18

Em relação ao estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, será observado o que segue:

a) no que se refere ao imposto retido, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, 80% do seu montante será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 do correspondente mês - CPR 1100;

b) no que se refere ao imposto decorrente das operações próprias, 95% será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 do correspondente mês - CPR 1100 (art. 3º, § 3º, do Anexo IV do RICMS-SP).

1031

Até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

 Data de vencimento: Dia 09/04/2018 - Segunda-feira

Tributo/Obrigação

Fato gerador

Tributo/Obrigação

CPR - Código

Regra de recolhimento

ICMS

Março/18

Imposto devido por contribuinte sujeito ao Regime Periódico de Apuração (RPA), na condição de sujeito passivo por substituição, relativamente ao imposto retido antecipadamente nas operações com energia elétrica (Convênio ICMS nº 83/00) (art. 3º, § 1º, 1, do Anexo IV, do RICMS-SP).

1090

Até o dia 9 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

Data de vencimento: Dia 10/04/2018 - Terça-feira

Tributo/Obrigação

Fato gerador

Tributo/Obrigação

CPR - Código

Regra de recolhimento

ICMS

Março/18

Em relação ao estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, será observado o que segue:

a) no que se refere ao imposto retido, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, 80% do seu montante será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 do correspondente mês - CPR 1100;

b) no que se refere ao imposto decorrente das operações próprias, 95% será recolhido até o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 do correspondente mês - CPR 1100 (art. 3º, § 3º, do Anexo IV do RICMS-SP).

1100

Até o dia 10 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

Imposto devido por contribuinte sujeito ao Regime Periódico de Apuração, na condição de sujeito passivo por substituição, relativamente ao imposto retido antecipadamente nas operações com álcool anidro, demais combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo (Convênio ICMS nº 110/07) (art. 3º, § 1º, 2, do Anexo IV do RICMS-SP).

Arquivo Magnético

Apresentação, em meio magnético, pelo consignante, à repartição fiscal a que estiver vinculado, do demonstrativo de todas as remessas interestaduais para os Estados de AL, BA, CE, MG, PB, PR, PE, RJ, RS, RN, SC, GO, MA, SE, MS, TO, ES, RO e MT, efetuadas em consignação industrial, e das correspondentes devoluções, com a identificação das mercadorias (art. 474-A, II, do RICMS-SP).

-

Até o dia 10 do mês subsequente ao da realização das operações.

ICMS

Fevereiro/18

Recolhimento do imposto pelos contribuintes com CNAE (art. 3º, VII, do Anexo IV do RICMS-SP):

a) 13111, 13120, 13138, 13146, 13219, 13227, 13235, 13308, 13405, 13511, 13529, 13537, 13545, 13596, 14118, 14126, 14134, 14142, 14215, 14223, 15319, 15327, 15335, 15394, 15408;

b) 23419, 23427;

c) 30415, 30423, 32922, 32990;

d) o estabelecimento com atividade preponderante de fabricação de celular, de latas de chapa de alumínio ou de painéis de madeira MDF independente do código CNAE em que estiver enquadrado.

2100

Até o dia 10 do segundo mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

Março/18

Recolhimento do imposto pelos contribuintes com CNAE (art. 3º, II, do Anexo IV do RICMS-SP):

a) 63119, 63194;

b) 73122.

1100

Até o dia 10 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

 Data de vencimento: Dia 15/04/2018 - Domingo

Tributo/Obrigação

Fato gerador

Tributo/Obrigação

CPR - Código

Regra de recolhimento

Arquivo Magnético

(SINTEGRA)

Março/18

Entrega do arquivo magnético (SINTEGRA) com registro fiscal das operações/prestações interestaduais efetuadas no mês anterior, por meio da internet, às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação de outro Estado ou do Distrito Federal (art. 10 da Portaria CAT nº 32/96).

-

Até o dia 15 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

Data de vencimento: Dia 16/04/2018 - Segunda-feira

Tributo/Obrigação

Fato gerador

Tributo/Obrigação

CPR - Código

Regra de recolhimento

ICMS

Março/18

Recolhimento do imposto pelos contribuintes com CNAE (art. 3º, III, do Anexo IV do RICMS-SP): 60101, 61108, 61205, 61302, 61418, 61426, 61434, 61906.

1150

Até o dia 15 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

GIA

ICMS

Março/18

Entrega da GIA Eletrônica pelos contribuintes cuja inscrição estadual (último dígito) termine em 0 e 1 (art. 20 do Anexo IV da Portaria CAT nº 92/98).

-

Pela internet:

www.fazenda.sp.gov.br.

Data de vencimento: Dia 17/04/2018 - Terça-feira

Tributo/Obrigação

Fato gerador

Tributo/Obrigação

CPR - Código

Regra de recolhimento

GIA

ICMS

Março/18

Entrega da GIA Eletrônica pelos contribuintes cuja inscrição estadual (último dígito) termine em 2, 3 e 4 (art. 20 do Anexo IV da Portaria CAT nº 92/98).

-

Pela internet:

www.fazenda.sp.gov.br.

Data de vencimento: Dia 18/04/2018 - Quarta-feira

Tributo/Obrigação

Fato gerador

Tributo/Obrigação

CPR - Código

Regra de recolhimento

GIA

ICMS

Março/18

Entrega da GIA Eletrônica pelos contribuintes cuja inscrição estadual (último dígito) termine em 5, 6 e 7 (art. 20 do Anexo IV da Portaria CAT nº 92/98)..

-

Pela internet:

www.fazenda.sp.gov.br.

Data de vencimento: Dia 19/04/2018 - Quinta-feira

Tributo/Obrigação

Fato gerador

Tributo/Obrigação

CPR - Código

Regra de recolhimento

GIA

ICMS

Março/18

Entrega da GIA Eletrônica pelos contribuintes cuja inscrição estadual (último dígito) termine em 8 e 9 (art. 20 do Anexo IV da Portaria CAT nº 92/98).

-

Pela internet:

www.fazenda.sp.gov.br.

Data de vencimento: Dia 20/04/2018 - Sexta-feira

Tributo/Obrigação

Fato gerador

Tributo/Obrigação

CPR - Código

Regra de recolhimento

EFD/ Sped Fiscal

Março/18

Apresentação, pelos contribuintes de que trata o art. 250-A do RICMS-SP, do arquivo digital da EFD/SPED Fiscal (art. 10 da Portaria CAT nº 147/09, na redação dada pela Portaria CAT nº 22/16).

-

Até o dia 20 do mês subsequente ao período a que se refere.

Apresentação pela internet.

ICMS

Março/18

Imposto devido por contribuinte sujeito ao Regime Periódico de Apuração (RPA), na condição de substituto tributário, relativamente ao imposto retido antecipadamente nas operações com as demais mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (art. 3º, § 1º, 3, do Anexo IV do RICMS-SP).

Estabelecimento enquadrado em CNAE que não identifique a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição tributária (art. 3º, § 2º, do Anexo IV do RICMS-SP).

1200

Até o dia 20 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

Trimestral

(janeiro, fevereiro e março/18)

Apresentação de arquivo digital contendo informações referentes às operações relativas à circulação de mercadorias ou às prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pelos prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual e pelos prestadores de serviços relacionados ao comércio eletrônico, relativamente às operações ou às prestações promovidas pelos seus clientes, por seu intermédio ou mediante utilização de seus serviços (art. 3º, § 4º, da Portaria CAT nº 156/2010).

-

Apresentação pela internet.

Março/18

Recolhimento do imposto pelos contribuintes com CNAE (art. 3º, V, do Anexo IV do RICMS-SP):

a) 01113, 01121, 01130, 01148, 01156, 01164, 01199, 01211, 01229, 01318, 01326, 01334, 01342, 01351, 01393, 01415, 01423, 01512, 01521, 01539, 01547, 01555, 01598, 01610, 01628, 01636, 01709, 02101, 02209, 02306, 03116, 03124, 03213, 03221, 05003, 06000, 07103, 07219, 07227, 07235, 07243, 07251, 07294, 08100, 08916, 08924, 08932, 08991, 09106, 09904;

b) 10333, 10538, 11119, 11127, 11135, 11216, 11224, 12107, 12204, 17109, 17214, 17222, 17311, 17320, 17338, 17419, 17427, 17494, 19101;

c) 20118, 20126, 20134, 20142, 20193, 20215, 20223, 20291, 20312, 20321, 20339, 20401, 20517, 20525, 20614, 20622, 20631, 20711, 20720, 20738, 20916, 20924, 20932, 20941, 20991, 21106, 21211, 21220, 21238, 22218, 22226, 22234, 22293, 23206, 23915, 23923, 24113, 24121, 24211, 24229, 24237, 24245, 24318, 24393, 24415, 24431, 24491, 24512, 24521, 25110, 25128, 25136, 25217, 25314, 25322, 25390, 25411, 25420, 25438, 25501, 25918, 25926, 25934, 25993, 26108, 26213, 26221, 26311, 26329, 26400, 26515, 26523, 26604, 26701, 26809, 27104, 27210, 27317, 27325, 27333, 27511, 27597, 27902, 28135, 28151, 28232, 28241, 28518, 28526, 28534, 28542, 29107, 29204, 29506;

d) 30113, 30121, 30318, 30504, 30911, 32124, 32205, 32302, 32400, 32507, 32914, 33112, 33121, 33139, 33147, 33155, 33163, 33171, 33198, 33210, 35301, 36006, 37011, 37029, 38114, 38122, 38211, 38220, 39005;

e) 41107, 41204, 42111, 42120, 42138, 42219, 42227, 42235, 42910, 42928, 42995, 43118, 43126, 43134, 43193, 43215, 43223, 43291, 43304, 43916, 43991, 45111, 45129, 45200, 45307, 45412, 45421, 45439, 46117, 46125, 46133, 46141, 46150, 46168, 46176, 46184, 46192, 46214, 46222, 46231, 46311, 46320, 46338, 46346, 46354, 46362, 46371, 46397, 46419, 46427, 46435, 46443, 46451, 46460, 46478, 46494, 46516, 46524, 46613, 46621, 46630, 46648, 46656, 46699, 46711, 46729, 46737, 46745, 46796, 46834, 46842, 46851, 46869, 46877, 46893, 46915, 46923, 46931, 47113, 47121, 47130, 47229, 47237, 47245, 47296, 47318, 47326, 47415, 47423, 47431, 47440, 47512, 47521, 47539, 47547, 47555, 47563, 47571, 47598, 47610, 47628, 47636, 47717, 47725, 47733, 47741, 47814, 47822, 47831, 47849, 47857, 47890, 49116, 49124, 49400, 49507;

f) 50114, 50122, 50211, 50220, 50301, 50912, 50998, 51111, 51129, 51200, 51307, 52117, 52125, 52214, 52222, 52231, 52290, 52311, 52320, 52397, 52401, 52508, 55108, 55906, 56112, 56121, 56201, 59111, 59120, 59138, 59146;

g) 60217, 60225, 62015, 62023, 62031, 62040, 62091, 63917, 63992, 64107, 64212, 64221, 64239, 64247, 64310, 64328, 64336, 64344, 64352, 64361, 64379, 64409, 64506, 64611, 64620, 64638, 64701, 64913, 64921, 64930, 64999, 65111, 65120, 65201, 65308, 65413, 65421, 65502, 66118, 66126, 66134, 66193, 66215, 66223, 66291, 66304, 68102, 68218, 68226, 69117, 69125, 69206;

h) 70204, 71111, 71120, 71197, 71201, 72100, 72207, 73114, 73190, 73203, 74102, 74200, 74901, 75001, 77110, 77195, 77217, 77225, 77233, 77292, 77314, 77322, 77331, 77390, 77403, 78108, 78205, 78302, 79112, 79121, 79902;

i) 80111, 80129, 80200, 80307, 81117, 81125, 81214, 81222, 81290, 81303, 82113, 82199, 82202, 82300, 82911, 82920, 82997, 84116, 84124, 84132, 84213, 84221, 84230, 84248, 84256, 84302, 85112, 85121, 85139, 85201, 85317, 85325, 85333, 85414, 85422, 85503, 85911, 85929, 85937, 85996, 86101, 86216, 86224, 86305, 86402, 86500, 86607, 86909, 87115, 87123, 87204, 87301, 88006;

j) 90019, 90027, 90035, 91015, 91023, 91031, 92003, 93115, 93123, 93131, 93191, 93212, 93298, 94111, 94120, 94201, 94308, 94910, 94928, 94936, 94995, 95118, 95126, 95215, 95291, 96017, 96025, 96033, 96092, 97005, 99008.

1200

Até o dia 20 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

 Data de vencimento: Dia 25/04/2018 - Quarta-feira

Tributo/Obrigação

Fato gerador

Tributo/Obrigação

CPR - Código

Regra de recolhimento

ICMS

Março/18

Recolhimento do imposto pelas empresas com CNAE (art. 3º, VI, do Anexo IV do RICMS-SP):

a) 10112, 10121, 10139, 10201, 10317, 10325, 10414, 10422, 10431, 10511, 10520, 10619, 10627, 10635, 10643, 10651, 10660, 10694, 10716, 10724, 10813, 10821, 10911, 10929, 10937, 10945, 10953, 10961, 10996, 15106, 15211, 15297, 16102, 16218, 16226, 16234, 16293, 18113, 18121, 18130, 18211, 18229, 18300, 19314;

b) 22111, 22129, 22196, 23117, 23125, 23192, 23303, 23494, 23991, 24423, 25225, 27228, 27406, 28119, 28127, 28143, 28216, 28224, 28259, 28291, 28313, 28321, 28330, 28402, 28615, 28623, 28631, 28640, 28658, 28666, 28691, 29301, 29417, 29425, 29433, 29441, 29450, 29492;

c) 30326, 30920, 30997, 31012, 31021, 31039, 31047, 32116, 33295, 38319, 38327, 38394;

d) 47211, 49213, 49221, 49230, 49248, 49299, 49302;

e) 58115, 58123, 58131, 58191, 58212, 58221, 58239, 58298, 59201.

1250

Até o dia 25 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.

Data de vencimento: Dia 28/04/2018 - Sábado

Tributo/Obrigação

Fato gerador

Tributo/Obrigação

CPR - Código

Regra de recolhimento

DeSTDA

Março/18

Entrega da DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação) pelos contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional (art. 1º, § 2º, da Portaria CAT nº 23/16, na redação dada pela Portaria CAT nº 107/16)

-

Até o dia 28 do mês subsequente ao encerramento do período de apuração ou, quando for o caso, até o primeiro dia útil imediatamente seguinte.

Apresentação pela internet.

Data de vencimento: Dia 30/04/2018 - Segunda-feira

Tributo/Obrigação

Fato gerador

Tributo/Obrigação

CPR - Código

Regra de recolhimento

e-CredAc

Março/18

Apresentação, pelos estabelecimentos geradores de crédito acumulado do ICMS, do arquivo digital nos termos do art. 6º e parágrafos da Portaria CAT nº 26/10.

-

Até o último dia útil do mês

subsequente ao período a que se refere.

Apresentação pela internet.

e-CredRural

Março/18

Apresentação, pelos estabelecimentos de produtor rural, do arquivo digital CredRural. Referido arquivo deverá ser elaborado conforme o "Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital Relativo às Informações Fiscais a Serem Prestadas por Produtores Rurais" (art. 12 da Portaria CAT nº 153/11).

-

Até o último dia do mês imediatamente seguinte ao da referência.

Apresentação pela internet.

ICMS

Fevereiro/18

ICMS antecipado calculado nos termos do § 2º do art. 426-A do RICMS-SP por contribuinte optante pelo SIMPLES Nacional (§ 4º do art. 426-A do RICMS-SP).

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Até o último dia do segundo mês subsequente ao da entrada.

Recolhimento do imposto relativo à entrada em estabelecimento de contribuinte optante pelo SIMPLES Nacional oriunda de outra Unidade da Federação (diferencial de alíquotas) nos termos do art. 115, inciso XV-A, do RICMS-SP.

Imposto devido por contribuinte optante pelo SIMPLES Nacional, na condição de substituto tributário (art. 268, § 2º, 3, do RICMS-SP).

Até o último dia do segundo mês subsequente ao da saída da mercadoria ou da prestação do serviço.

 

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