A implementação de um canal de denúncias é um passo crucial para garantir a integridade e a conformidade dentro das organizações. Estabelecido pela Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13) e regulamentado por seu Decreto, o canal de denúncias não é apenas uma formalidade, mas um componente vital de um programa de integridade corporativa. Neste artigo, exploramos a importância desse canal e fornecemos um guia sobre como implementá-lo efetivamente em sua empresa.

Por que investir em um canal de denúncias?

O cumprimento das normas e a manutenção de uma cultura ética e transparente são essenciais para qualquer organização. No entanto, estabelecer diretrizes e valores éticos não é suficiente por si só. É fundamental que a empresa adote estratégias para garantir que essas diretrizes sejam seguidas e para permitir que os colaboradores participem ativamente da manutenção dessas práticas.

Um canal de denúncias eficaz ajuda a:

• Fortalecer a cultura de compliance: facilita a adesão às normas internas e externas, promovendo um ambiente de trabalho mais ético.
• Promover a ética nas relações de trabalho: oferece um meio seguro para que os colaboradores relatem práticas inadequadas ou ilegais.
• Melhorar o clima organizacional: reduz conflitos e descontentamentos ao fornecer uma via para resolver questões de forma transparente.
• Proteger a imagem da organização: demonstra o compromisso da empresa com a integridade e a legalidade, melhorando sua reputação no mercado.
• Detectar e corrigir práticas ilegais: permite a identificação rápida de condutas impróprias e a implementação de medidas corretivas antes que se agravem.

Características de um canal de denúncias eficiente

Para ser eficaz, um canal de denúncias deve ter certas características que assegurem sua funcionalidade e confiança:

• Acesso simplificado: disponível por diversos meios, como telefone, e-mail e plataformas digitais, e acessível tanto para colaboradores quanto para terceiros.
• Confidencialidade e anonimato: garantir que as identidades dos denunciantes sejam protegidas e que as informações sejam tratadas com sigilo.
• Análise de risco: avaliação e categorização das denúncias conforme sua gravidade e natureza.
• Participação ativa do Comitê de Ética: o Comitê deve analisar as denúncias e tomar as ações apropriadas, assegurando a resolução efetiva dos problemas relatados.

Como implementar um canal de denúncias?

Para garantir que o canal de denúncias funcione corretamente, é necessário seguir alguns passos fundamentais:

1. Criação de um Comitê de Ética: forme um grupo diversificado, incluindo profissionais de auditoria, recursos humanos, comunicação e jurídico. Este Comitê será responsável por supervisionar o canal e lidar com as denúncias recebidas.
2. Elaboração de um Código de Ética: desenvolva um documento claro que defina as práticas aceitáveis e inaceitáveis dentro da empresa. O Comitê de Ética deve supervisionar a criação e atualização deste Código e assegurar que todos os colaboradores tenham acesso a ele.
3. Definição de estratégias e procedimentos: estabeleça as estratégias para o canal de denúncias e defina os procedimentos e responsabilidades envolvidos. Planeje os recursos necessários e justifique o investimento para os gestores da empresa.
4. Criação do canal de denúncias: escolha os meios de comunicação adequados, como um número de telefone dedicado, um serviço de chat seguro, um e-mail específico ou uma plataforma online. Considerar canais externos pode garantir maior independência.
5. Promoção do canal: realize campanhas internas para promover o uso do canal e aumentar a confiança dos colaboradores no sistema. Inclua o canal em treinamentos de compliance e em outras iniciativas de comunicação interna.
6. Implantação de um programa de compliance: integre o canal de denúncias em um programa de compliance abrangente que inclua práticas e recursos para assegurar uma gestão ética e transparente.

Conclusão

Um canal de denúncias bem-implementado é um componente essencial para a gestão ética e a conformidade dentro das organizações. Ao seguir os passos para sua criação e promover sua utilização, as empresas não apenas cumprem suas obrigações legais, mas também reforçam sua cultura de integridade e transparência.

Para mais informações sobre como estabelecer um programa de compliance eficaz, entre em contato com especialistas no assunto e considere a formação contínua para aprimorar suas práticas empresariais.