O anatocismo, também conhecido como capitalização de juros, consiste na cobrança de juros sobre juros vencidos e não pagos, que são incorporados ao capital principal da dívida. Em outras palavras, os juros se transformam em novo capital e geram novos juros, aumentando exponencialmente o valor da dívida.

É importante ressaltar que o anatocismo é ilegal no Brasil, salvo em algumas exceções específicas previstas em lei, como:

• Juros remuneratórios de caderneta de poupança: a capitalização de juros na caderneta de poupança é permitida por lei, mas a taxa de juros é limitada.
• Saldos devedores em conta corrente: a capitalização de juros em conta corrente é permitida desde que ocorra de ano a ano.
• Financiamentos com taxa de juros prefixada: a capitalização de juros é permitida em contratos de financiamento com taxa de juros prefixada, desde que expressamente prevista no contrato.

Impacto do Anatocismo

O anatocismo pode ter um impacto significativo no valor final da dívida, especialmente em situações de inadimplência. Como os juros são reinvestidos e geram novos juros, a dívida pode crescer de forma exponencial, tornando-se impagável.

Alguns dos principais impactos do anatocismo são:

• Aumento do valor da dívida: a capitalização de juros aumenta significativamente o valor final da dívida, especialmente em prazos longos.
• Dificuldade de pagamento: a alta dos juros pode tornar a dívida impagável, especialmente para pessoas com renda baixa.
• Endividamento excessivo: o anatocismo pode levar ao endividamento excessivo e à inadimplência.

Como se proteger do Anatocismo

Para se proteger do anatocismo, é importante tomar algumas medidas:

• Fique atento ao contrato: leia atentamente o contrato antes de assiná-lo, especialmente se ele prevê a capitalização de juros.
• Negocie a taxa de juros: negocie a taxa de juros com a instituição financeira, buscando a menor taxa possível.
• Simule a dívida: faça uma simulação da dívida para verificar o impacto da capitalização de juros.
• Procure ajuda profissional: se você tiver dúvidas sobre o anatocismo ou se acredita que está sendo vítima dessa prática, procure ajuda de um advogado especializado em direito do consumidor.

Legislação sobre Anatocismo

A principal legislação sobre anatocismo no Brasil é o Decreto-Lei n° 22.626/1933, conhecido como Lei da Usura. Essa lei proíbe a cobrança de juros sobre juros, com algumas exceções previstas em lei.

Outras leis que tratam do anatocismo são:

• Código Civil Brasileiro (CCB)
• Código de Defesa do Consumidor (CDC)
• Lei de Reforma Bancária (Lei n° 4.595/1964)

Jurisprudência sobre Anatocismo

A jurisprudência brasileira sobre anatocismo é pacífica no sentido de que a prática é ilegal, salvo nas exceções previstas em lei.

Considerações finais

O anatocismo é uma prática ilegal que pode ter um impacto significativo no valor da dívida. É importante estar atento aos riscos do anatocismo e tomar medidas para se proteger.