As especulações sobre uma suposta extinção da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) pelo Governo Federal despertou manifestações em defesa do primeiro ministério do segmento. .

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) argumenta que, se a extinção for consumada, trará sérias consequências ao país.

Segundo a Fenacon, para o segmento econômico que congrega 99,2% de todos os negócios do País, quase 60% dos empregos e 20% do Produto Interno Bruto (PIB), a secretaria é o único elo entre as MPEs e o poder público, pois a partir da criação dessa pasta, evidenciou-se uma verdadeira porta de entrada para os anseios do setor.

"Entendemos que é necessário reduzir gastos, mas a Secretaria da MPE não pode ser extinta. Essa decisão pode afetar significativamente a economia brasileira, com a perda desse importante canal", argumenta o presidente da Fenacon, Mario Berti.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, conduzida pelo ministro Guilherme Afif Domingos, formula políticas, promove qualificação, aumenta a competitividade e incentiva as exportações de bens e serviços, defende a Fenacon.

Fenacon elogia universalização do Simples Nacional

A Fenacon considera como conquista a universalização do Simples Nacional e a criação do Programa Bem Mais Simples, que desburocratiza os processos de abertura e fechamento das empresas. Além disso, está diretamente envolvida na implantação do "Simples Social" e da unificação dos cadastros de Pessoas Físicas, projetos que podem restar prejudicados na eventual extinção.

O presidente da Fenancon lembra que, apesar de concentrar mais da metade da população economicamente ativa brasileira, estima-se que apenas 30% a 40% dos pequenos negócios consigam manter-se até o quinto ano de sua existência.

"Administrar uma empresa implica em uma série de desafios, sobretudo em nosso país, onde a burocracia e a elevada carga tributária representam grandes obstáculos. Por isso, a manutenção da Secretaria da MPE é mais do que essencial", reforça Berti.

Reforma vai preservar o social

As informações de bastidores sobre a reforma ministerial apontam que Dilma Rousseff pretende poupar da tesoura as pastas que estão vinculadas a movimentos sociais, como da igualdade racial, direitos humanos e das políticas para as mulheres.

Provavelmente com o propósito de evitar desgastes políticos com reações de grupos militantes. Por esse motivo, o manifesto da Fenacon tende a surpreender o staff da presidente.

Em princípio, pastas como a secretaria da Pesca e Aquicultura, micro e pequena empresa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) não devem representar dificuldades políticas no relacionamento com a sociedade, apenas o desafio da diminuição e vagas e, portanto, de acomodação de quadros.

Texto confeccionado por: Abnor Gondim