A Receita Federal divulgou que a arrecadação total das receitas federais chegou a R$ 1,142 trilhão no primeiro semestre de 2023, entre os meses de janeiro e junho. 

Esse valor representa um aumento de 4,90% em termos nominais e 0,31% em termos reais, após descontar a inflação, em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 1,089 trilhão em valores correntes.

Focando exclusivamente em junho, a arrecadação total das receitas federais foi de R$ 180,475 bilhões, indicando uma diminuição de 0,31% em termos nominais e de 3,37% em termos reais em relação a junho de 2022, que registrou R$ 181,040 bilhões.

Os dados foram apresentados em uma coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, nesta terça-feira (25) pelos auditores-fiscais da Receita Federal, Claudemir Malaquias e Marcelo Gomide.

“É importante destacar que a variação negativa no mês de junho se decorre em razão dos fatores considerados não recorrentes, sobretudo em relação ao mês de junho do ano anterior”, explicou Claudemir Malaquias. 

“Em junho de 2022 tivemos receitas extraordinárias em patamares significativos, sem a ocorrência, no mês de junho de 2023, de receita de mesma natureza em patamares similares”, reforçou Marcelo Gomide.  

De acordo com os auditores, a principal diferença na comparação de junho deste ano com igual período do ano passado está relacionada a uma arrecadação atípica de R$ 6 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrada em junho de 2022 e que não se repetiu em junho deste ano. Grande parte dessa receita extraordinária de junho do ano passado estava concentrada nos setores de extração e refino de petróleo.

Outros fatores não recorrentes que impactaram a arrecadação de junho incluem reduções nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), diminuição nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e a aplicação de Imposto de Exportação sobre as vendas de petróleo em 2023.

A Receita Federal apontou que, ao desconsiderar esses fatores não recorrentes, o crescimento real da arrecadação no primeiro semestre seria de 5,29%, e a arrecadação federal de junho teria um aumento real de 0,59%.

A análise dos resultados de junho destacou a queda na arrecadação IRPJ e da CSLL em 30,60%. Por outro lado, houve aumentos em outras receitas, como o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRFF) – Rendimentos de Capital, com alta de 10,79%, e a Receita Previdenciária, que aumentou 6,66% em relação a junho do ano anterior.

Claudemir Malaquias ressaltou que o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos impactou os recolhimentos federais, destacando o crescimento real de 7,10% na arrecadação da Receita Previdenciária durante o primeiro semestre, bem como o crescimento real de 28,17% na arrecadação do IRRF Capital, impulsionado especialmente pelos itens títulos e fundos de renda fixa.

Em comparação com junho de 2022, houve um aumento de 13,96% na massa salarial, 4,70% nas vendas de serviços, 3,00% nas vendas de bens e um leve acréscimo de 0,28% na produção industrial. Por outro lado, houve uma queda de 16,70% no valor em dólar das exportações.