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CLT - Dormir durante expediente pode levar à demissão por justa causa?


29/09/2023
Brasil
Jornal Contábil

Foi dormir tarde e está trabalhando com muito sono? Cuidado para não cochilar no momento do seu trabalho. Em algumas ocasiões, este ato pode até levar a uma demissão por justa causa. 

Isso acontece principalmente quando se entende que a sua soneca está atrapalhando o seu trabalho. E aí não importa se é sono ou qualquer outra coisa. Se você realiza uma atividade que não seja do seu trabalho na hora do seu trabalho, então você pode sofrer uma demissão.

O sono pode surgir por diversos motivos: cansaço, a demanda da rotina, estresse ou até mesmo uma noite mal dormida. Mas já pensou se você está na sua hora de almoço e decide dormir por 10 minutos em um local da empresa que está vazio e alguém te encontra lá dormindo?

O que será que pode acontecer com você? Será que existe a possibilidade de demissão por justa causa por estar dormindo no seu local de trabalho?

Vejamos na leitura a seguir.

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Dormir durante o trabalho dá demissão?

A resposta é depende. A demissão por justa causa é uma punição da empresa ao trabalhador, para se aplicar corretamente ela exige que o trabalhador tenha cometido um ato muito grave.

Isso porque a justa causa é a pior forma de demissão, nela o trabalhador apenas recebe os dias trabalhados e mais nada.

Portanto, para responder à questão se dormir no trabalho dá justa causa, é preciso considerar se essa dormida foi um ato grave. Vai depender do cargo e da função do profissional.

Imagine que um vigilante armado acaba por dormir em seu posto, em vez de fazer a segurança do ambiente, concorda comigo que é um ato grave. Esse profissional é justamente contratado para ficar alerta, vigilante, garantir a segurança do local e ao dormir falha com tudo isso.

Nesse caso o trabalhador talvez possa ser demitido por justa causa. Nada garante que essa cochilada será suficiente para demitir por justa causa.

Agora, imagine um vigilante que está há anos na empresa, que nunca atrasou, e que por um motivo de força pessoal não consegue dormir direito e cochila alguns minutos. Neste caso, punir esse trabalhador com a demissão por justa causa é desproporcional.

Outro exemplo: um telefonista que vai ao banheiro da empresa e cochila por alguns minutos. De fato, ele não poderia estar dormindo no trabalho, porém, apenas esse erro não é suficiente para justificar uma justa causa.

Assim, se essa cochilada dele não trouxe nenhum grande prejuízo a empresa, seria muito desproporcional já na primeira vez demitir ele por justa causa.

Mas novamente é muito complicado fazer afirmações. Dessa forma, o histórico do trabalhador irá contar muito, devendo cada caso uma análise individual.

Contudo, para te dar uma noção  pode-se dizer que:

  • Profissões como vigilante, porteiro, segurança etc., que possuem a obrigação de manter a segurança de um ambiente, dormir seria um ato mais grave e poderia levar a justa causa.
  • Para profissionais de escritório, apenas dormir uma única vez não seria suficiente para justificar uma demissão por justa causa.

Então a resposta para a pergunta se dormir no trabalho dá justa causa é depende. Tem que se levar em conta a função do trabalhador, do seu histórico e do prejuízo que ele trouxe para a empresa.


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