O trabalhador brasileiro que desde 2017, com a promulgação da Reforma Trabalhista deixou de ser obrigado a pagar o imposto sindical, poderá ter uma nova surpresa com o retorno de um imposto semelhante, intitulado de taxa negocial.

Durante a campanha do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a sua equipe avaliava uma proposta para recuperar o financiamento dos sindicatos através de uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores, mas com percentual a ser estabelecido através de negociação coletiva.

Vale lembrar que as principais centrais sindicais do país estavam alinhadas à candidatura do petista. No entanto, o presidente Lula já declarou ser contra a volta do imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista.

Como funcionará o novo imposto?

A proposta, em análise desde a campanha do presidente Lula, foi apresentada por sindicalistas e intitulada como taxa negocial, tendo em vista que será resultado de acordo entre os sindicatos com os trabalhadores em convenções coletivas.

Caso entre em prática, essa nova taxa deverá ser descontada diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores, mesmo que não seja sindicalizado (tendo em vista que o trabalhador acaba se beneficiando do acordo coletivo).

Pessoas ligadas à campanha do presidente Lula, informaram que o valor não será determinado por força da lei, onde, a expectativa é que o patamar praticado fique próximo de 1% do salário mínimo, podendo ser cobrado em parcelas descontadas no contracheque.

Próximos passos para implemento do imposto

É importante mencionar que o imposto ainda não é uma realidade e ainda é considerado apenas como uma possibilidade, frente a negociações dos sindicatos e a nova gestão do presidente Lula.

Todavia, com a vitória de Lula nas urnas, o formato de financiamento dos sindicatos deverá ser discutido em uma mesa de negociações entre representantes dos empresários, dos trabalhadores e membros da equipe do governo do novo presidente.

Para apoiadores da taxa, o modelo deverá incentivar os sindicatos a se tornarem mais produtivos, tendo em vista que, caso não seja bem-sucedido nas negociações que representem os trabalhadores, os sindicatos continuarão com poucos recursos financeiros.