Com aprofundamento da crise econômica, os empréstimos para micro, pequenas e médias empresas (MPME), que registra quedas cada vez mais acentuadas nos bancos privados, secaram também nas instituições públicas.

Em junho deste ano, segundo o Banco Central (BC), o crédito para este segmento estancou, depois de meses em desaceleração.

Parte da retração está relacionada ao aumento do risco das MPME. Dados da autoridade monetária mostram que a inadimplência dessas firmas nos bancos controlados pelo governo saiu de 3,6% em junho de 2014 para 5,1% na metade deste ano, enquanto nas instituições privadas, que estão mais restritivas desde os primeiros indícios da crise, os calotes ficaram praticamente estáveis, passando de 3,9% para 4,1%, no mesmo período.

"Hoje, as empresas que estão em maior dificuldade são as que mais demandam crédito. Logo, está mais arriscado emprestar para as pequenas", avaliou Roberto Lima, professor de finanças da Fundação Vanzolini. "Os bancos públicos podem até ser mais agressivos, muitas vezes atuar no contra-ciclo por pressão do governo, mas têm um limite", completou.

Somado à inadimplência, o número de companhias em atividade também está diminuindo, o que influencia diretamente na base de demandantes de empréstimos.

Indicador da Serasa Experian mostra que o número de recuperações judiciais cresceu 44,7% entre janeiro e setembro, em relação ao mesmo período de 2014, sendo que 81,4% dos pedidos de 2015 vieram das empresas menores. A quantidade de falências, por sua vez, subiu 5%, com 79,3% das solicitações do ano provenientes de MPME.

Segundo Adriano Gomes, sócio-diretor da Méthode Consultoria, em determinado momento a concorrência do mercado e normas regulatórias forçam os bancos a mudarem os rumos da política de crédito. "A diferença é que, quando percebe uma movimentação desfavorável, o banco privado já toma decisão e muda os rumos. No banco público, existe a pressão do governo e uma maior burocracia", observou.

Por regulação, há um limite para quantidade de "crédito podre" que o banco pode ter e, quanto mais atrasadas as parcelas do empréstimo, maior o volume de recursos que a instituição precisa provisionar para cobrir os calotes. Com uma provisão maior, os bancos têm menos recursos para emprestar e, consequentemente, as margens são contraídas.

"No BNDES, a gente não tem clareza do que está acontecendo. O banco diz que não tem problema de inadimplência, mas, nos últimos anos, a gente viu a instituição emprestando para empresas de setores que foram prejudicados pela crise. "E o banco depende que os projetos dêem certo para ele receber o retorno do empréstimo", completou.

Bancos públicos

No Banco do Brasil, o saldo de crédito para micro e pequena empresa registou queda 3,3% em junho, com relação ao mesmo mês do ano passado - a carteira de empréstimos para o segmento cresceu até dezembro de 2014 e, a partir de março, iniciou o declínio.

Para o executivo da Méthode, parte dessa retração reflete o avanço da inadimplência comercial - dos clientes com as lojas e das lojas com os fornecedores -, que faz com que bancos públicos também reduzam o limite de crédito de algumas empresas e deixem de renovar os financiamentos.

"Quando a área de análise de riscos do banco vê que a empresa está protestada, ou tem alguma indicação de protesto, a instituição não renova o crédito", apontou.

O volume de dívidas de empresas protestadas em cartórios do País subiu 20,9% no primeiro semestre deste ano, em relação à mesma etapa de 2014, de acordo com a Boa Vista, administradora do SCPC.

Embora o crédito tenha retraído de maneira geral no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a queda foi mais acentuada para MPME. Os dados do banco de fomento mostram que enquanto os empréstimos para as grandes empresas teve uma contração de 22,5% em agosto, com relação ao mesmo mês de 2014, para as companhias menores a retração foi de 30,9%.

Um dos fatores que influencia diretamente no volume de desembolsos da instituição pública é o desemprego.

Com menos pessoas trabalhando, o volume de recursos recolhidos para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) diminui. Esse dinheiro, por sua vez, irriga o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), principal fonte de recursos (captação) do BNDES.

"Logo, com menos pessoas trabalhando, o banco tem menos dinheiro para emprestar", concluiu Gomes.

Para Lima, contudo, as operações do BNDES estão mais voltadas para as grandes empresas. "As pequenas estão tendo dificuldade de conseguir limite até no Cartão BNDES. O banco poderia ser mais agressivo na política para essas empresas, que, sempre que podem, pagam as contas em dia".

Texto confeccionado por: Pedro Garcia