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Com o novo limite de isenção do IR, qual será o desconto nos salários?


26/01/2024
Brasil
Contábeis

Na última terça-feira (23), o presidente Lula anunciou que ampliará a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , trazendo alívio para os contribuintes brasileiros. 

A medida visa zerar o imposto para aqueles que ganham até dois salários mínimos em 2024 (R$ 2.824), ajustando a tabela para refletir o aumento do piso nacional, que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) realizou cálculos que projetam os impactos nas faixas salariais de R$ 3 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil por mês. A proposta é elevar a faixa de isenção por meio da correção do desconto diretamente na fonte.

 

No ano anterior, a isenção foi elevada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, com um desconto de R$ 528 aplicado a todos os contribuintes. Isso resultou, na prática, em uma faixa de isenção de R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos em 2023.

Ainda não está definido como o governo garantirá a isenção para os contribuintes com renda de até dois salários mínimos em 2024, mas as projeções do Sindifisco Nacional oferecem uma visão do possível impacto nos salários dos brasileiros com a nova política de isenção do IRPF.

De

Até

Correção (%)

Alíquota (%)

Dedução

R$ 0

R$ 2.112

0,00

Isento

-

R$ 2.212

R$ 2.826,65

0,00

7,5%

158,40

R$ 2.826,66

R$ 3.751,05

0,00

15%

370,00

R$ 3.751,06

R$ 4.664,68

0,00

22,5%

651,73

Acima de

R$ 4.664,68

0,00

27,5%

884,96

O Sindifisco Nacional sugere elevar o desconto para R$ 712, abrangendo aqueles que recebem até R$ 2.824, ou seja, duas vezes o atual piso nacional.

 

Segundo o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Marcelo Lettieri, brasileiros que se enquadram nas primeiras faixas da tabela devem ter mais descontos com a mudança, "mas ainda assim, é uma diferença bem pequena", conforme mostra a tabela abaixo.

Renda mensal (R$)

Contribuição INSS (R$)

Desconto permitido vigente (R$)

Renda tributável (R$)

IR na tabela vigente (R$)

Desconto permitido corrigido (R$)

Renda tributável (R$)

IR na tabela corrigida (R$)

Economia de imposto mensal (R$)

3 mil

263,06

528,00

2.472,00

27,00

712,00

2.288,00

13,20

13,80

5 mil

525,92

528,00

4.472,00

354,47

712,00

4.288,00

313,07

41,40

10 mil

1.225,92

1.225,92

8.774,08

1.527,91

1.225,92

8.774,080

1.527,91

0

15 mil

1.925,92

1.925,92

13.074,08

2.710,41

1.925,92

13.074,08

2.710,41

0

Correção da tabela do IR

Uma correção integral da tabela é considerada improvável pela entidade, uma vez que implicaria um impacto superior a R$ 50 bilhões. A hipótese de uma correção proporcional em todas as faixas não foi mencionada pelo governo.

 

"Se o governo fizer uma correção total na tabela, o número de contribuintes isentos subiria para 20,4 milhões, 5,8 milhões a mais do que temos hoje. Acredito que o governo siga esse caminho para ter um custo fiscal menor neste ano, de aproximadamente R$ 4,8 bilhões. E, neste caso, não mudaria o número de contribuintes isentos”, analisa Lettieri.


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