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Conheça o Portal Oficial do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
O Portal do Programa Brasileiro de Operador Econômico (OEA) é um meio de comunicação oficial da Receita Federal. Nele, diversas informações sobre o tema OEA são divulgadas permanentemente pela equipe responsável pela implementação do OEA no Brasil, tais como: eventos e palestras proferidas pela RFB; novidades sobre o desenvolvimento da Fase 2, OEA-Conformidade; benefícios; requisitos e critérios; publicações; folhetos orientativos; sites de interesses e vídeos relacionados.
O Portal do Programa Brasileiro de OEA, que pode ser acessado pelo site da RFB, possui uma interface amigável em que qualquer pessoa interessada no tema pode fazer perguntas e tirar dúvidas diretamente com a RFB, sem intermediários. É um canal direto com a equipe que desenvolve o programa e analisa todas as certificações no Brasil.
Entre as informações mais acessadas, podemos destacar:
- a consulta ao documento "Perguntas e Respostas", onde são respondidas dúvidas relacionadas com: OEA no mundo; o Programa Brasileiro de OEA; como ser admitido; requerimento da certificação OEA; processo de certificação; cumprimento dos critérios de elegibilidade e de segurança; validação física; manutenção da certificação OEA; recursos cabíveis; OEA-Conformidade e comparativo entre Linha Azul e Programa OEA;
- os cinco passos para obter a certificação OEA, com figuras e esquemas para facilitar o entendimento;
- os documentos necessários para a solicitação da certificação OEA;
- os vídeos relacionados ao programa OEA, produzidos pela própria RFB em sua grande maioria, em que o interessado conhecerá o programa OEA da Aduana Brasileira e ainda aprenderá como fazer para se tornar um OEA no Brasil.
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