O vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, participou, na segunda-feira (8/5), do 1.º Congresso do Pacto pelo Brasil, em Curitiba (PR), que discutiu o tema Calamidades x Eficiência da Gestão Pública. Na ocasião, Breda representou o presidente do CFC, José Martonio Coelho, e foi mediador do painel Eficiência e Boas Práticas em Compliance e Integridade nos Negócios.

"Não adianta ter códigos de conduta e sistemas de compliance se os instrumentos e recomendações não forem postos em prática. Além disso, o controle social, feito por alguém de fora, como o cidadão, é fundamental", avaliou o vice-presidente. Em seguida ao painel, ocorreu a palestra magna do evento, proferida pelo juiz federal Sérgio Moro sobre o tema Transparência, Eficiência e Compliance.

O evento é realizado em paralelo com o 8.º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, de 8 a 11 de maio. A proposta do encontro é criar uma agenda positiva para os públicos envolvidos, promover a cooperação técnica entre os Observatórios Sociais e consolidar alianças estratégicas nacionais para a eficiência da gestão pública e prevenção da corrupção.

O vice-presidente do CFC destacou que os debates do primeiro dia do evento foram interessantes para levantar problemas e propostas de melhorias. "É evidente a necessidade de aprimoramento no sistema de compras públicas, que envolvem licitações para obras, serviços, compras de equipamentos e materiais. É preciso haver transparência nesses processos. Além disso, os códigos de conduta e de governança devem ser observados por todos, principalmente, pela alta administração."

Ele ressalta que o CFC vem contribuindo para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle na administração pública e empresarial. "Trabalhamos, também, para que floresça na cultura brasileira sementes de accountability na administração pública e temos incentivado a participação social e política da classe em diversas instituições e fóruns, como é o caso dos Observatórios Sociais."

Os eventos são realizados pelo Observatório Social do Brasil (OSB), do qual o CFC é membro fundador. Os Observatórios Sociais são espaços em que o cidadão, de posse de uma metodologia de monitoramento, faz o acompanhamento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital até o acompanhamento da entrega do produto à sociedade. Os Observatórios Sociais são organizados em rede, coordenados pelo OSB e estão presentes em mais de 100 cidades, em 19 Estados.