Já está valendo o programa de desconto para quem conseguir reduzir o consumo de energia elétrica entre setembro e dezembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020.

A iniciativa do governo federal promete alívio na conta de luz, que ficou ainda mais cara por causa da seca nos reservatórios das principais hidrelétricas. Está em vigor a bandeira de escassez hídrica, que impõe uma taxa extra de R$ 14,20 por 100 kWh para compensar os custos com usinas térmicas mais caras e com a importação de energia.

Como o nível dos reservatórios das hidrelétricas continua em queda, o governo lançou medidas para estimular a economia de energia e evitar que haja racionamento obrigatório ou apagão.

O pequeno consumidor, seja família ou empresa, que conseguir economizar entre 10% e 20% na média terá um desconto que virá na fatura após a medição de dezembro.

Programa de descontos na conta de luz

Confira a seguir as principais perguntas e respostas sobre o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica. 

1 - O programa já está valendo? 

Sim. O desconto será concedido para quem conseguir economizar energia de setembro a dezembro de 2021. 

2 - Sou obrigado a reduzir o consumo? 

Não. O programa é voluntário. O desconto só virá para quem cumprir as metas de economia.

3 - Preciso me cadastrar para receber o desconto? 

Não. O desconto será concedido automaticamente para quem atingir as metas do programa. 

4 - Quem pode receber o desconto? 

O programa vale para famílias em áreas urbanas e rurais, indústrias, comércios e empresas em geral que recebem eletricidade pelo SIN (Sistema Interligado Nacional). Famílias com o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) também podem receber o desconto. 

Ou seja: vale para todos os que pagam conta de luz para a companhia local de energia, menos os moradores de Roraima, porque o estado não é ligado ao sistema. Algumas unidades do serviço público também não podem participar do programa. 

Empresas que consomem muita eletricidade e compram energia no mercado livre podem aderir a outro programa de redução voluntária, específico para a categoria.

5 - O que preciso fazer para receber o desconto? 

Para ter direito ao desconto, você deve reduzir o consumo médio em pelo menos 10% na comparação aos meses de setembro a dezembro de 2020. 

Por exemplo: Uma família que consumiu em média 100 kWh por mês de setembro a dezembro de 2020 deverá consumir no máximo 90 kWh na média dos últimos quatro meses de 2021.

A conta é a seguinte: 10% de 100 = 10. Então, 100 kWh - 10 kWh = 90 kWh. O desconto fica maior até o limite de economia de 20% (veja detalhes mais abaixo).

6 - Preciso reduzir pelo menos 10% do consumo em cada mês? 

Não. O que vale é a média dos quatro meses. Se você não conseguir economizar pelo menos 10% em setembro, por exemplo, mas compensar isso nos meses seguintes, terá direito ao desconto. 

7 - Como saber se estou economizando o suficiente para ganhar o desconto?

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as distribuidoras de energia elétrica deverão informar aos clientes qual é a meta de redução, com base no consumo de setembro a dezembro de 2020. 

As companhias também terão de informar as apurações parciais de redução mês a mês, "de forma clara e objetiva". Mas não é possível saber com exatidão, em tempo real, qual a sua economia. Veja no próximo item dicas práticas para economizar na conta.