Conforme o promotor Aureo Gil Braga, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Derik seria o responsável pela abertura de empresas de fachada que comprariam peixes na região de Rio Grande, na zona Sul do Estado, e revenderia para indústrias de Laguna e Itajaí, entre outras cidade de Santa Catarina, sem pagamento de impostos.

O contador foi detido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público quando voltava com familiares e um grupo de amigos de um passeio por águas termais em Goiás.

De acordo com Aureo, grande parte da produção de pescado de Rio Grande era revendida para Santa Catarina por meio de uma centena de pequenas empresas, abertas especialmente para facilitar a fraude. Enquadradas como firmas de pequeno porte, elas deveriam pagar de 1% a 2% de ICMS, mas como estavam em nome de laranjas (pessoas que emprestam nomes que figuram como responsáveis pelas empresas), não haveria recolhimento do tributo algum.

A sonegação estaria ocorrendo nos últimos sete anos, movimentando cerca de R$ 300 milhões em camarão e outros frutos do mar, de sardinha a atum. Denominada Operação Pescado, A ofensiva do Ministério Público em parceria com a Receita Estadual começou em dezembro com a identificação de dois grupo de fraudados.

- Um dos grupos seguiu a prática criminosa, em total descaso com a Justiça, abrindo outras empesa fantasmas. Rastreamos as operações e solicitamos as prisões preventivas - explicou Aureo.

Além do contador, os empresários Oscar Bom Reis Fernandes e Suelen Moura foram presos preventivamente na semana passada, em Rio Grande. De acordo com o promotor, a função do casal era arregimentar laranjas (pessoas que emprestam nomes) para serem cadastrados como responsáveis pela empresas fantasmas.

Cerca de 40 pessoas, entre empresários, intermediadores e laranjas e foram denunciadas à 1ª Vara Criminal de Rio Grande. Pelo menos seis processos já foram aberto, com acusações de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e associação criminosa. O MP ainda investiga a possível prática de lavagem de dinheiro por parte dos denunciados.

CONTRAPONTOS

O que diz o advogado Ary Silva Junior, defensor do contador Derik Moraes Pereira:

Estamos aguardando a chegada dele em Rio Grande para ter acesso ao processo que estava em segredo de Justiça e providenciar um pedido de habeas corpus. Posso adiantar que ele não tem qualquer relação com fraudes.

O que diz o advogado Affonso Celso Pupe da Silveira Neto, defensor de Oscar Bom Reis Fernandes e Suelen Moura:

Ainda não temos ciência da denúncia do Ministério Público. Assim que tivermos, vamos nos manifestar e tomar as providências necessárias.sonegação