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CORTE DE IMPOSTOS - Governo anunciará medidas para baixar impostos de carros populares


26/05/2023
Brasil
Contábeis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta quinta-feira (25) medidas para facilitar o acesso da população a carros populares. A ideia é ajustar os valores ao patamar das últimas décadas no Brasil.

Atualmente, os carros zero mais baratos do país têm preço de partida por volta de R$ 68 mil. A intenção de baratear os veículos foi manifestada publicamente pelo presidente Lula durante discurso no dia 4 de maio. Na ocasião, ele disse que carro de "R$ 90 mil não é popular". Desde então, o governo e o setor de automotivos vêm discutindo o tema.

Preço carros populares

Nos últimos dias, representantes de ministérios e do setor discutiram possíveis alternativas para reduzir os preços dos carros populares.

Os executivos frisaram para o governo que as montadoras já têm muita pouca margem de lucro nos carros populares e que, por isso, seria difícil reduzir os preços nas fábricas. A margem, segundo as empresas, é maior nos carros mais caros.

O Vice-Presidente Geraldo Alckmin já sinalizou que o pacote também deve incluir medidas de apoio à indústria de caminhões.

Saque do FGTS

O caminho defendido pela indústria é a possibilidade de os trabalhadores poderem sacar uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , 10% ou 15%, por exemplo. E usar esse valor para trocar o carro usado por um novo.

Isso poderia ser feito via medida provisória, caso haja consenso dentro do governo. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, porém, já disse ser "radicalmente contra" o uso do FGTS para esse objetivo.

Também foi discutida com representantes da indústria automotiva, nas últimas semanas, uma eventual redução de tributos.

Na reunião entre governo e montadoras, foi ressaltado que o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) -- um tributo federal -- já é reduzido para carros populares.

Para ser efetiva uma queda de impostos, as medidas precisariam envolver impostos recolhidos pelos estados, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) .

A alíquota de ICMS, porém, também já é reduzida para carros de passeio e qualquer queda de arrecadação precisaria ser compensada pela União, dizem fontes ligadas aos governadores. Isso passaria, portanto, por uma negociação com as secretarias estaduais de Fazenda.


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