Nesta terça-feira (30), o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou que o Desenrola voltado para pessoas jurídicas para renegociação de dívidas tributárias deve priorizar os pequenos empresários e está em tratativas finais.

A previsão é que cerca de R$ 500 bilhões sejam renegociados pelo programa e, segundo o ministro, o preço individual das dívidas dos pequenos empresários com o governo é em média R$ 14.000, todas protestadas em cartório, mas não executadas.

Em evento da Caixa Econômica Federal, França diz que não faz sentido o governo deixar essas pessoas protestadas, “se a gente tem uma recomendação da PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] de que os valores de até R$ 20.000 a gente não executa. Se não vai executar, vamos fazer um Desenrola.

É importante ressaltar que o objetivo do ministério é que o desconto da dívida tributária seja de até 90%, assim como foi feito no Desenrola para pessoas físicas.

Além disso, ainda deve ser decidido um limite de tempo de dívida para os pequenos empresários possam participar do programa.

“Se arrecadarmos 8% de R$ 500 bilhões, vamos arrecadar R$ 40 bi. Isso ajuda na arrecadação” , disse França. 

A implementação do Desenrola para dívidas públicas depende de aprovação do (Programas Especiais de Regularização de Débitos (Refis) .

Dívidas bancárias

Em março, o Portal Contábeis informou que o Desenrola para empresas iria focar em dívidas bancárias.

Na época, foi informado pelo secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, que na primeira fase do programa o objetivo era contemplar somente os microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas.

Além dessa proposta, haveria também a elaboração de uma medida provisória (MP) que contemplasse um programa de renegociação de dívidas para pessoas jurídicas, bem como um novo programa de crédito para empresas.