Compreender o papel de cada colaborador no mercado de trabalho é fundamental para garantir a eficiência e o bem-estar nas empresas. Quando um funcionário é contratado é comum que seu contrato de trabalho apresente e regulamente suas principais funções dentro da organização, pois isso ajuda a delimitar e organizar as funções do profissional.

O acúmulo e o desvio de função, contudo, são grandes preocupações nas empresas, pois tratam-se de  problemas difíceis de identificar quando os responsáveis por cada área não são treinados para tal. Por isso é essencial que a empresa esteja pronta para acompanhar situações de desvio de função o para evitar problemas relacionados a essa questão.

Ao compreender o papel de cada colaborador, surge a necessidade de entender o que é um desvio de função e como isso pode impactar negativamente tanto o indivíduo quanto a empresa como um todo.

Vamos entender de uma vez por todas o que é o desvio de função e como evitá-lo!

O que é um desvio de função?

O desvio de função ocorre quando um colaborador é direcionado a desempenhar atividades que fogem ao escopo de suas responsabilidades originais, conforme estabelecido em sua descrição de cargo. Assim, o desvio de função acontece quando as atividades continuamente não são executadas de forma previamente combinada.

O profissional que tem as funções desviadas acaba por realizar funções que deveriam estar sob o escopo de trabalho de outros funcionários, sem que haja qualquer atualização no contrato de trabalho e no pagamento. Isso pode causar desequilíbrios na equipe, problemas de motivação e até mesmo impactar a qualidade do trabalho.

O que é considerado função e o que é uma atividade?

Para evitar equívocos, é crucial diferenciar o conceito de função da simples execução de atividades.

Função abrange o conjunto de responsabilidades gerais associadas a um cargo, enquanto atividade refere-se à execução específica de uma tarefa não contínua, ou seja, é mais pontual.

Compreender essa distinção é fundamental para evitar mal-entendidos e garantir uma gestão de recursos humanos eficiente.

Acúmulo de funções x desvio de função, qual a diferença?

Muitas vezes, confunde-se desvio de função com o acúmulo de funções, mas são conceitos distintos. Vamos entender:

Desvio de função:

Implica na realização de tarefas que fogem ao escopo do cargo, ou seja, o colaborador exerce uma função diferente daquela para a qual foi contratado sem que isso seja acordado com a empresa ou com o contratante e sem alterar o contrato de trabalho ou sua remuneração.

Acúmulo de funções:

Ocorre quando um profissional executa responsabilidades adicionais que estão dentro da esfera de seu cargo, mas que não estavam inicialmente previstas. Assim, o funcionário que tem acúmulo de funções é aquele que executa suas responsabilidades diárias conforme estabelecido em contrato, mas também desempenha atividades adicionais que se tornam rotineiras, sem receber remuneração extra por isso e sem alterar o contrato.

O que diz a lei trabalhista sobre desvio de função?

Embora não exista uma cláusula específica abordando o desvio de função, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece que, de acordo com o Art. 468:

“Nos contratos individuais só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.”.

Assim, compreende-se que, caso ocorra a alteração do cargo do contratado, essa mudança deve ser realizada de comum acordo e de modo a não causar prejuízos financeiros ao trabalhador.

Outro artigo importante que pode ser utilizado como base para identificar uma situação de desvio de função é o Art. 483:

“Art. 483 – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato.”

Em outras palavras, o funcionário pode optar por rever o contrato previamente acordado, caso esteja realizando um trabalho constante que esteja além das responsabilidades do seu cargo. É fundamental conhecer essas normas para garantir a conformidade legal e proteger tanto a empresa quanto seus colaboradores.

Como saber se algum colaborador da equipe está sofrendo desvio de função?

Ficar atento a certos indicadores pode ajudar a perceber se há um desalinhamento entre as responsabilidades atribuídas e as tarefas realmente realizadas pelos funcionário, o que pode ajudar a identificar problemas de desvio de função. Entre os principais sinais, destacamos:

1. Insatisfação profissional:

Um dos indicadores mais evidentes de desvio de função é a expressão de insatisfação por parte do colaborador. Se ele demonstra frustração, desânimo ou até mesmo desmotivação em relação ao trabalho, é crucial investigar as causas por trás desses sentimentos. Pode ser que ele esteja sendo sobrecarregado com tarefas que não estão alinhadas com suas responsabilidades originais.

Por exemplo, um analista de marketing designado a realizar constantes tarefas administrativas pode se sentir desvalorizado e insatisfeito, prejudicando seu engajamento e desempenho geral.

2. Queda no desempenho e produtividade:

Outro sinal claro de desvio de função é a observação de uma queda no desempenho e na produtividade do colaborador. Se ele costumava atingir metas e prazos com facilidade, mas agora está lutando para manter o mesmo nível de eficiência, é importante investigar a causa dessa mudança.

Suponha que um desenvolvedor de software, originalmente contratado para programar, esteja sendo constantemente direcionado para atividades de suporte técnico. Essa mudança pode impactar negativamente seu desempenho, uma vez que suas habilidades e competências são direcionadas para uma área diferente daquela para a qual foi contratado.

3. Execução constante de atividades fora do escopo do cargo:

Observar se um colaborador está regularmente envolvido em atividades que não fazem parte de sua descrição de cargo é um indicativo claro de desvio de função. Se, por exemplo, um gerente de vendas é constantemente chamado para tarefas administrativas que deveriam ser de responsabilidade de outra área, isso pode indicar uma situação de desalinhamento.

Esses exemplos destacam a importância de estar atento aos sinais de desvio de função, pois não apenas afetam o indivíduo, mas também podem ter implicações negativas para a equipe e a empresa como um todo. A comunicação aberta entre gestores e colaboradores é essencial para identificar e resolver prontamente esses problemas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

4. Checagem do contrato de trabalho

Caso haja suspeita de que algum funcionário está passando por situações de desvio de função é uma boa ideia checar o contrato de trabalho selado entre empresa e empregado. Isso ajuda a identificar se o colaborador está sendo pago adequadamente pelas tarefas contínuas que realiza, se houve mudanças no escopo de trabalho e se está na hora de atualizar as contratação do profissional.

Como evitar o desvio de função?

As organizações devem estar prontas e conscientes de que precisam adotar uma abordagem proativa para evitar que o desvio de função ocorra. Aqui estão algumas orientações sobre o que fazer para evitar o desvio de função:

1. Definição clara de cargos e responsabilidades:

O primeiro passo para evitar o desvio de função é garantir que cada colaborador compreenda suas responsabilidades específicas. Isso pode ser alcançado por meio da elaboração e comunicação transparente das descrições de cargos e de um plano de cargos e salários. Se cada membro da equipe estiver ciente das tarefas que lhe são atribuídas, haverá menos espaço para interpretações erradas.

Por exemplo, ao contratar um assistente administrativo, é crucial especificar claramente as atividades esperadas, evitando que ele seja sobrecarregado com tarefas de outras áreas, como marketing ou recursos humanos.

2. Comunicação eficiente entre gestores e colaboradores:

Estabelecer canais de comunicação eficientes é essencial para evitar o desvio de função. Os gestores devem estar abertos a receber feedback dos colaboradores sobre suas cargas de trabalho, garantindo que qualquer ajuste necessário seja feito antes que o desvio de função se torne um problema significativo.

Imagine um designer gráfico que, ao longo do tempo, passa a ser envolvido em atividades de gerenciamento de projetos. Se houver uma comunicação aberta, o gestor pode realinhar as responsabilidades, evitando assim que o colaborador se desvie excessivamente de sua função principal.

3. Avaliação periódica de desempenho e atribuições:

A avaliação regular do desempenho e das atribuições dos colaboradores é uma ferramenta valiosa para evitar o desvio de função. Ao realizar análises periódicas, os gestores podem identificar possíveis desalinhamentos entre as atividades realizadas e as responsabilidades originais, corrigindo-os antes que se tornem problemas mais complexos.

Suponha que um analista de dados seja constantemente direcionado para tarefas de suporte ao cliente. Uma avaliação periódica permitirá que a empresa reavalie se essa mudança é benéfica ou se há necessidade de reajustar as funções para melhor atender às habilidades do colaborador.

4. Flexibilidade e adaptação em momentos de mudança:

Ambientes de trabalho dinâmicos frequentemente demandam flexibilidade. No entanto, é crucial manter um equilíbrio para evitar o desvio excessivo de função. Ao introduzir mudanças organizacionais, os gestores devem considerar cuidadosamente como essas alterações afetarão as funções individuais, adaptando-as conforme necessário.

Por exemplo, durante uma reestruturação, um colaborador de vendas não deve ser sobrecarregado com tarefas de treinamento de novos funcionários sem considerar o impacto em suas metas de vendas. A adaptação nesse contexto envolveria a redistribuição equitativa de responsabilidades.

Compreender o que é a função de um funcionário, identificar desvios e agir de forma proativa são práticas essenciais para manter um ambiente de trabalho saudável e produtivo. A mywork pode te ajudar a organizar práticas de gestão interna através de nossa plataforma de controle de funcionários.