Um processo que já estava em curso ganhou impulso durante a pandemia: os avanços em tecnologia e sistemas para conferir ainda mais facilidade aos usuários dos cartórios. Uma realidade que vem transformando a vida de muitos cidadãos: a maioria dos serviços prestados já podem ser requisitados por intermédio de centrais virtuais e, à distância, é possível pedir e receber diferentes documentos no cartório da cidade, ou em casa, em 24 horas. Os avanços alcançaram todas as áreas notariais e registrais.

Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas

Em dezembro de 2019, foi lançada a plataforma rtdbrasil.org.br, para serviços eletrônicos dos cartórios de RTDPJ. Em menos de dois anos, são 131.742 mil usuários e mais de 80% dos cartórios da área no Brasil atuando no portal. As notificações chegam à central e o trâmite é todo eletrônico.

A central distribui as demandas para os cartórios nas cidades e o usuário recebe o resultado, certificado pelo oficial registrador, em casa ou onde preferir, sem precisar ir ao cartório. Praticidade, agilidade e resolução.

Protesto

A área de protesto também está praticamente toda digital. É possível encaminhar, pelo IEPTB (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil), um título a ser protestado em qualquer lugar do Brasil de forma eletrônica, bastando um rápido cadastro.

A operação não tem despesa para o credor. Outra novidade é o pesquisa protesto. De forma gratuita, esse sistema revela se existem protestos vinculados a qualquer CPF ou CNPJ. Desde o lançamento, mais de 50 milhões de consultas foram realizadas.

Registro de Imóveis

Os serviços realizados pelos mais de 3,6 mil cartórios de registros de imóveis brasileiros também estão disponíveis de forma digital, com mais velocidade e a mesma segurança jurídica.

Pelo Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado, é possível visualizar a matrícula de uma propriedade instantaneamente, pedir certidões digitais com validade legal – entregues em, no máximo, quatro horas -, pesquisar se há bens em nome de pessoas físicas ou jurídicas e fazer o registro da compra e venda ou a averbação de informações na matrícula – como penhoras.

Santa Catarina, inclusive, é o quarto Estado com o maior número de pedidos na plataforma. De acordo com o operador nacional, foram mais de 358 mil solicitações, de janeiro a março de 2023, cerca de 205 mil pedidos de certidão e 84 mil visualizações de matrícula.