No dia 8 de março de 2022, data em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que concebe um programa que amplia o acesso ao microcrédito e com projetos de empreendedorismo voltado para mulheres, intitulado Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil pra Elas.

De acordo com o Ministério da Economia, o plano engloba atividades como cursos técnicos, informações sobre finanças e acesso ao crédito para mulheres. Sendo assim, o objetivo do programa é estimular a criação e ampliação de negócios geridos por mulheres.

O “Brasil pra Elas” foi apresentado durante o evento em comemoração ao Dia da Mulher no Palácio do Planalto e, além do programa, outras medidas direcionadas a mulheres foram anunciadas, como a distribuição gratuita de absorventes e mais itens de higiene.

Daniella Marques Consentino, secretária especial de Produtividade e Competitividade, afirma que o programa abrange os ministérios da Economia, da Cidadania e da Mulher, além do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa), Banco do Nordeste (BNB) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O Ministério da Economia afirmou em nota:

“O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia (Basa) vão oferecer linhas de crédito especiais para micro e pequenas empresas. Haverá apoio de educação empreendedora do Sebrae para quem está começando a empreender e para aquelas mulheres que precisam incrementar seus negócios próprios. O Banco do Nordeste (BNB) e o Basa atuarão no segmento de microcrédito”.

De acordo com a pasta liderada por Paulo Guedes, para impulsionar mais empréstimos, os recursos que serão utilizados virão do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Esse fundo vai fornecer 80% de garantia do valor emprestado, oferecendo crédito assistido para empresas que tenham mulheres em seu quadro de sócios, e busca atingir 100% desses empreendimentos.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, instituiu também um pacote com redução de taxas para empréstimos concedidos às mulheres no decorrer do mês de março. Guimarães afirma que a redução das taxas será de até 45% para negócios que são geridos por mulheres e 37% no cartão de crédito.

O presidente da Caixa também anunciou a parceria com o banco indiano Grameen Bank, para a concessão dos microcréditos.