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Empresários pedirão a Richa que reconsidere alta do ICMS


13/03/2015
Brasil
Folha web

As lideranças do G7, grupo que reúne as principais entidades patronais do setor produtivo paranaense, entregarão na próxima semana uma pauta de reivindicações ao governador Beto Richa, na qual se destaca o pedido para reconsideração do aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . A revisão pedida atingiria boa parte dos 95 mil itens que devem sofrer com a alta a partir de 1º de abril. As demandas foram definidas em reunião na última terça-feira, na Capital, e apontam para os riscos de desaquecer ainda mais o mercado, prejudicar as vendas e gerar desemprego com as medidas conhecidas como "tarifaço".

O documento será assinado pelos presidentes das seguintes entidades: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-PR), Federação das Indústrias do Estado (Fiep), Federação da Agricultura do Estado (Faep), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e Associação Comercial do Paraná (ACP). A informação é do presidente da Fecomércio-PR, Darci Piana.

O governador enviou no início de dezembro do ano passado o que chamou de pacote de austeridade à Assembleia Legislativa para recuperar as contas do Estado, no qual previa, entre outros reajustes, o da alíquota tributária. Produtos como alimentos deixarão de ter isenção de ICMS e serão taxados em 12%, enquanto artigos como materiais escolares, remédios, calçados e água mineral, entre outros terão imposto elevado de 12% para 18% u 25%.

O presidente da Fecomércio-PR estima em até 95 mil o número de itens que devem ter o tributo majorado com a medida. "Sentamos para trabalhar em cima de um pedido para que o governador do Estado reconsidere o aumento sobre o ICMS ao menos para alguns produtos, que são considerados essenciais", conta. Além de alimentos, Piana cita medicamentos, materiais de construção autopeças e calçados, entre os mais importantes.

Ele conta que os líderes do G7 pedirão também a revisão da decisão de elevar o ICMS para importados na entrada do produto no País, antes da venda. Piana diz que isso acarreta em aumento de custos para o empresário, que repassa o valor para o consumidor. "Temos um levantamento que aponta que o poder de compra do paranaense caiu 14% em um ano e isso ocorre por causa da inflação, de alta nas tarifas de energia e água, e esse aumento de impostos pode agravar a situação", conta, ao lembrar que tanto o governo federal quanto o estadual fizeram os seus "pacotes de maldades".

Apesar da proximidade para que as novas alíquotas passem a valer, o presidente da Fecomércio-PR acredita que é possível rever ou atenuar a decisão antes de 1º de abril, nos mesmos moldes do que ocorreu no âmbito federal com o reajuste da tabela de Imposto de Renda, negociado entre interlocutores da presidente Dilma Rousseff e o Congresso. "Não adianta o governo aumentar os impostos achando que vai aumentar a arrecadação porque, se as vendas caírem, vai ficar na mesma."

A reportagem tentou contato com as outras entidades ou com seus líderes, mas apenas a Fiep respondeu, por meio de assessoria, que houve uma reunião entre o G7 e que há um encontro marcado com Richa para apresentar propostas para melhorar o ambiente para o setor produtivo. O encontro deve ser na próxima segunda-feira. Porém, o presidente da entidade, Edson Campagnolo, somente falará do assunto após a reunião.

Texto confeccionado por: Fábio Galiotto


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