Recuperação de créditos fiscais significa, geralmente, que uma empresa identificou que pagou tributos além do que deveria, e que esses créditos poderão representar um ganho não previsto no resultado ou no fluxo de caixa atual. 

No Brasil, em que a carga tributária pode levar mais de 30% do valor gerado, e em que a quantidade de regras a serem acompanhadas (46 novas regras por dia útil)* dificultam essa tarefa, a identificação desses créditos acabou se tornando parte da rotina e item recorrente nas demonstrações financeiras de boa parte das empresas.

Esse tipo de situação ocorre com relativa frequência e os valores podem ser bilionários, como se pode ver na divulgação pelas empresas abertas dos resultados da chamada tese do século (ICMS na base do PIS/COFINS).

Recuperar créditos é sempre uma boa notícia, mas pode representar duas situações:

• o resultado do sucesso de uma estratégia bem implementada ou;
•  a exposição de uma oportunidade de melhoria no processo de gestão.

Explico: a recuperação de um tributo pode ser decorrente de uma mudança de interpretação das leis pelo STF ou pela Receita Federal, ou mesmo de uma mudança na legislação. Quando a empresa já conseguiu implementar um modelo de gestão de tributos com foco em resultados, em que há um processo para agir sobre essas mudanças, a recuperação é reflexo do sucesso de um modelo de gestão. 

Algumas vezes, entretanto, os créditos recuperados são decorrentes de um parâmetro de sistema com erro ou desatualizado, ou de falhas no processo de recepção ou emissão de notas fiscais. Neste caso, a recuperação dos créditos pode revelar uma oportunidade de melhoria no processo ou a necessidade de algum investimento. 

A tecnologia tem cada vez mais capacidade de facilitar esse desafio, por meio das startups e empresas que desenvolvem soluções para ajudar clientes nessa jornada desafiadora.

Por Fernando Silveira, advogado especialista na Área Tributária e CEO da Nutax Digital

A Nutax Digital nasceu com o propósito de transformar a gestão de impostos das empresas com uso intensivo de tecnologias de big data e analytics.