Em meio aos esforços para impulsionar seus negócios, microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas enfrentam desafios além da estruturação inicial: a crescente ameaça de golpes. Esses empreendedores são alvo de fraudes variadas, desde simulações de cobranças até falsificações governamentais no processo de abertura de empresas. Uma modalidade preocupante é a contestação de compras por clientes.

Nesse golpe, após a entrega do produto, o consumidor alega não reconhecer a compra à instituição financeira. As intermediadoras de pagamento, em geral, favorecem os clientes, deixando o prejuízo para o pequeno negócio. A ação pode ser por má-fé do consumidor ou fraudadores usando cartões clonados, impactando severamente micro e pequenas empresas.

Os MEIs devem estar atentos a mensagens no WhatsApp oferecendo falsos descontos de tributos via PIX. A Receita Federal alerta que não envia boletos ou guias por e-mail ou aplicativos. Golpistas miram MEIs, muitas vezes sem suporte contábil.

Elias Filho, do Sebrae Nacional, destaca a importância de usar canais oficiais para emitir DAS ou DAS-MEI, como o Portal do Empreendedor ou APP Meu Sebrae, evitando fraudes associadas a mensagens suspeitas.

A Receita Federal, desde setembro, notificou 400 mil MEIs devedores do Simples Nacional, totalizando R$ 2,25 bilhões em dívidas. Para evitar exclusão a partir de 2024, MEIs devem regularizar débitos.

Como se proteger dos golpes?

• Verificação de segurança do site: ao navegar, observe o cadeado e verifique se o site termina com .gov.br, garantindo autenticidade.
• Desconfie de cobranças e pedidos de documentos: o cadastro MEI é gratuito e digital, sem envio de documentos físicos. Pagamento por serviço é golpe.
• Conheça as obrigações do MEI: a única despesa obrigatória é a guia DAS, com vencimento no dia 20, iniciando no mês seguinte ao registro.
• Cuidado com ofertas de crédito: opte por empresas estabelecidas. Solicitações online devem ser no site oficial, garantindo segurança.
• Em caso de golpe: registre um Boletim de Ocorrência presencial ou online. Leve todas as evidências ao banco para contestar transações fraudulentas.
• Ao navegar online e gerir finanças, atenção e ação proativa são essenciais. A prontidão em lidar com golpes fortalece a segurança financeira e protege a jornada do empreendedor.