Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22) a lei que oficializa o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado, a ser celebrado em 20 de novembro. A Lei 14.759 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia anterior.

O projeto de lei (PL) 3.268/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, teve origem no projeto de lei do Senado (PLS) 482/2017, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para a Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). A Agência Senado produziu um especial sobre o tema em novembro do mesmo ano.

Atualmente, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades, lembrando o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história.

O senador Paim destacou que este será um dia de reflexão e combate a todas as formas de preconceito, afirmando que é mais do que apenas um feriado, mas um momento de consciência, debate e diálogo sobre as diversas formas de discriminação e racismo que afetam a sociedade.

Em sessão realizada em novembro, ele enfatizou que é um dia de paz, amor e fraternidade, ressaltando a importância de o país refletir sobre como pode se tornar uma grande nação ao combater todo tipo de preconceito.

O autor da proposta, Randolfe Rodrigues, comemorou a sanção presidencial pelas redes sociais, destacando a importância do feriado nacional para reforçar a luta contra o racismo e promover a reflexão sobre a memória e resistência do povo negro.

Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro no Brasil, é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que faleceu nessa data em 1695.

O Quilombo dos Palmares representou um dos maiores símbolos de resistência negra à escravidão na história do Brasil, e Zumbi emergiu como figura central nessa luta.

Sua morte tornou-se um marco significativo na resistência contra a escravidão, perpetuando-se como um símbolo contínuo de tenacidade e defesa dos direitos da população negra.

Até então no Brasil, o feriado do Dia da Consciência Negra é oficial em 1.571 municípios, incluindo as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador.