Na semana passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou uma nova etapa para o processo de implementação do novo Documento de Identidade. Apelidado de DNI o Documento Nacional de Identidade será um documento digital que reunirá diversos documentos em apenas um.

Diversos documentos em apenas um

O novo documento será a solução para reunir diversas informações dos brasileiros em apenas um, além disso, a emissão do novo documento pretende evitar falsificações e criar ainda mais segurança.

Sendo assim, o Documento Nacional de Identificação (DNI) reunirá os seguintes documentos em apenas um:

• Documento de Identidade (famoso RG);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Título de eleitor;
• Números de NIS/PIS/Pasep;
• Numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
• Certificado militar;
• Documento de identidade profissional; e
• Carteira nacional de saúde.

Documento começará a ser emitido em março

nova carteira de identidade digital que será emitida a partir de março e primeiro deve ser destinada a servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos.

O novo Documento Nacional de Identificação terá sua primeira emissão já no mês que vem, será inicialmente emitida apenas aos servidores da Justiça Eleitoral assim como de outros órgãos relacionados ao governo federal.

Existe ainda uma previsão de que para a população o documento comece a ser emitido a partir de agosto e será liberado inicialmente apenas no estado de Minas Gerais devido ao convênio entre o TSE e o estado que quer acelerar a implementação do DNI.

Caso os testes do documento saiam como o planejado, após a emissão inicial em agosto para o cidadão comum de Minas Gerais, a emissão do documento deve se estender para outros estados do país.

Atrasos na implementação do documento

Apesar de parecer um avanço, a implementação do novo documento segue em marcha lenta, isso porque a decisão do TSE da última semana foi a mesma que já havia sido lançada e prevista para ocorrer em 2018.

Vale lembrar também que a divulgação do novo documento foi lançada ainda em 2017 e de lá para cá não houve avanços significativos para a implementação do documento.

No entanto, a pandemia que afetou o país em 2020 e 2021 também impactaram negativamente para que o TSE pudesse avançar com a emissão do documento, tendo em vista que a coleta da biometria acabou sendo paralisada.

Objetivo do novo documento

A emissão do novo documento será constituída por dados pessoais e biométricos do portador (foto do resto e digitais de todos os dedos das mãos).

A expectativa é de que o processo de emissão do documento possivelmente será feito pela internet com o auxílio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Além de trazer maior segurança e evitar fraudes na documentação, o conceito do DNI é ter um documento de identificação único para as carteiras digitais criadas pelo governo, como os aplicativos gov.br e o e-Título.

Por fim, segundo informações divulgadas no passado, quando o DNI foi anunciado, o novo documento também pode ter um aplicativo de celular próprio para adicionar outros registros dos brasileiros.