Em votação pelo STF (Supremo Tribunal Federal), desde o mês de junho de 2021, a revisão da vida toda destinada aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi finalmente aprovada na última sexta-feira (25), pelos ministros da casa.

A revisão demorou para ser aprovada devido ao empate de 5 votos a favor e 5 contra, onde, quem teria o poder de decisão seria o ministro Alexandre de Moraes, que ficou para desempatar a decisão sobre o tema.

Assim, durante a decisão de Moraes, o ministro acabou suspendendo o julgamento ao pedir vista (procedimento utilizado para o caso ter mais tempo em análise), alegando que ele precisaria se aprofundar mais no tema antes de dar sua decisão.

Por fim, Alexandre de Moraes acabou se mostrando a favor da medida, e agora a revisão da vida toda se torna algo real que faz parte da vida e pode influenciar o valor de milhares de aposentadorias pelo país.

Confira como ficou a aprovação da revisão da vida toda:

Votos a favor:

• Ministro Marco Aurélio (relator);
• Ministro Edson Fachin;
• Ministra Carmen Lúcia;
• Ministra Rosa Weber;
• Ministro Ricardo Lewandowski;
• Ministro Alexandre de Moraes.

Votos contra:

• Ministro Kassio Nunes;
• Ministro Luiz Fux;
• Ministro Roberto Barroso;
• Ministro Dias Toffoli;
• Ministro Gilmar Mendes.

O que é a revisão da vida toda?

Para entender quem pode se beneficiar com a revisão é necessário entender primeiro do que se trata a revisão da vida toda para saber se pode ser benéfica ou não para você.

Para entender melhor você precisa entender, que para calcular o valor da aposentadoria o INSS utiliza somente as contribuições que foram realizadas a partir de julho de 1994, descartando tudo aquilo que foi recolhido antes desse período.

Sendo assim, os segurados que tiveram as maiores contribuições antes de 1994 e que após 1994 tiveram contribuições menores e já não recebiam bons salários como antes de 1994 foram extremamente impactados com a concessão de suas aposentadorias e benefícios, recebendo valores bem menores, tendo em vista que os maiores salários não foram considerados.

Sendo assim, a revisão da vida toda surgiu justamente para ser considerado todos os salários de contribuição da vida do segurado para o cálculo da aposentadoria, para ser algo mais justo com o segurado, podendo aumentar em várias vezes o valor da aposentadoria dos segurados.

Quais segurados têm direito a revisão da vida toda?

Todo segurado que teve algum dos benefícios abaixo concedidos após 1999 e antes de 13 de novembro de 2019, quando a Reforma da Previdência entrou em vigor tem direito ao benefício.

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Aposentadoria por Idade
• Aposentadoria Especial
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
• Aposentadoria por Invalidez
• Pensão por Morte
• Auxílio-Doença

Além disso, para garantir que a revisão da vida toda valha a pena o segurado precisa considerar os três pontos a seguir:

• Ter tido bons salários antes de 1994;
• Ter poucas contribuições depois de 1994;
• Ter começado a ganhar menos após 1994.

Isso porque são essas três situações que garantem um bom aumento no valor do benefício através da Revisão da Vida Toda.