O juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiu 4,6 pontos porcentuais entre novembro e dezembro, de 445,9% (dado revisado) para 450,5% ao ano, informou o Banco Central nesta segunda-feira, 27/1.

A taxa do parcelado passou de 183,2% (dado revisado) para 171,2% ao ano. Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 82,1% (dado revisado) para 76,9%.

O Congresso Nacional definiu em lei que os juros do rotativo e do parcelado não poderiam ultrapassar 100% do principal da dívida, caso os bancos não chegassem a um acordo sobre o assunto, chancelado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Como não houve consenso, o teto para os juros e encargos da modalidade passou a valer no dia 3 de janeiro de 2024.

As taxas apresentadas pelo BC podem sugerir, portanto, que os bancos estejam descumprindo a lei, mas o que acontece é apenas um registro estatístico. Para chegar às taxas anuais, a autoridade monetária extrapola o juro cobrado ao mês pela instituição financeira para o ano. Essa taxa nem sempre é efetivada, já que os consumidores normalmente ficam "pendurados" no cartão por apenas dias ou semanas.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que a instituição não pretende descontinuar essa série histórica porque ela ainda serve como referência para mostrar a velocidade de aumento ou redução dos juros e também porque é um dos componentes para se chegar à taxa cobrada pelo sistema como um todo.

ENDIVIDAMENTO

O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro passou de 48,1% em outubro (dado revisado) para 48,2% em novembro, informou o BC. O recorde do indicador, que mede a relação porcentual entre o saldo das dívidas das famílias e a renda acumulada em doze meses, foi atingido em julho de 2022, com 49,9%.

Descontadas as dívidas imobiliárias, o endividamento passou de 30,1% em outubro (dado revisado) para 30,2% em novembro.

O programa Desenrola, encerrado em maio do ano passado, promoveu a renegociação de R$ 53,07 bilhões em dívidas, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Ministério da Fazenda, ele levou a uma queda de 8,7% na inadimplência da população de baixa renda, público prioritário do programa. Das 15,06 milhões de pessoas atendidas, 5 milhões eram desse grupo e negociaram, somados, R$ 25,43 bilhões em débitos.

O comprometimento de renda das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) se manteve em 26,3% de outubro para novembro. Sem contar os empréstimos imobiliários, se manteve em 24,2% (dado de outubro revisado).

ESTOQUE TOTAL DE CRÈDITO