O problema do crédito para pequeno empreendedor costuma ser encontrar uma linha com juros que não apertem o negócio antes mesmo de ele crescer. O PRONAMPE, operado pela CAIXA, tenta preencher esse espaço, e os valores disponíveis para quem atua como MEI chegam a R$ 150 mil.

Só que nem todo MEI consegue. E entender por quê evita frustração na hora de bater na porta do banco.

Quem pode pedir

O programa atende o Microempreendedor Individual com receita bruta anual de até R$ 81 mil, microempresas com faturamento até R$ 360 mil e empresas de pequeno porte que faturam até R$ 4,8 milhões. 

Para o MEI especificamente, existe uma condição que precisa estar resolvida antes de qualquer coisa: ter conta corrente empresarial ativa na CAIXA. Sem isso, não dá para começar.

E mesmo quem preenche os requisitos não tem aprovação garantida. O crédito depende de análise de capacidade de pagamento e da disponibilidade de recursos no momento do pedido.

Como funciona o processo

O caminho começa fora do banco. O empreendedor precisa autorizar o compartilhamento de dados de faturamento com a Receita Federal pela plataforma e-CAC, acessada com login no GOV.BR usando o CPF do responsável pelo negócio. 

Dentro do sistema, é preciso autorizar o compartilhamento, selecionar o faturamento, indicar o CNPJ e incluir os dados da CAIXA. A confirmação final sai por código no aplicativo.

Só depois disso o pedido pode avançar. E a solicitação inicial precisa ser feita presencialmente numa agência.

O que o programa oferece

O valor liberado pode chegar a 30% do faturamento anual informado à Receita, com teto de R$ 150 mil por CNPJ. O prazo total é de até 48 meses, sendo 11 de carência e 37 para pagar as parcelas. Existe ainda a possibilidade de renegociar e estender para até 72 meses.

Os juros seguem a taxa Selic acrescida de até 6% ao ano. Não é dinheiro de graça, mas é um teto previsível, o que já facilita o planejamento de quem vai contratar.

Depois de fechar o contrato, o cliente pode emitir boletos, fazer amortização antecipada ou quitar o saldo nas agências. Mas o primeiro passo, sempre, é presencial.