O setor de exportação é uma parcela muito importante que compõe a economia brasileira. Quando as exportações superam as importações, a balança comercial apresenta um superávit, o que impacta positivamente a economia e faz o Produto Interno Bruto (PIB) crescer. 

Devido ao seu crescimento nos últimos anos, esse ramo tem chamado a atenção dos empresários brasileiros. Esta pode ser uma grande oportunidade de expandir os negócios e atingir novos mercados. Visto isso, com o intuito de estimular a atividade no país, o governo federal possui alguns incentivos fiscais para exportadores. 

Você verá:

Produtos mais exportados pelo Brasil

• O que é incentivo fiscal?
• Incentivos fiscais para exportadores 
• Produtos mais exportados pelo Brasil

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de janeiro a setembro de 2022, as exportações totalizaram US$ 253,84 bilhões, um aumento de 18,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Dessas operações, grande parte das mercadorias comercializadas são de origem agropecuária. 

De acordo com dados coletados nesse mesmo período pela Comex Stat, os produtos mais exportados pelo Brasil foram os seguintes:

1. Soja
2. Óleos brutos de petróleo
3. Minério de Ferro
4. Óleos combustíveis de petróleo
5. Carne Bovina fresca, refrigerada ou congelada
6. Café não torrado
7. Demais produtos da Indústria de Transformação
8. Carnes de Aves e suas miudezas
9. Celulose
10. Açúcares e melaços

Uma grande parte desses produtos são destinados à China, que ocupa o primeiro lugar no ranking de principais parceiros comerciais do Brasil

O que é incentivo fiscal?

Também conhecido como benefício fiscal, o incentivo fiscal é uma política econômica que ocasiona a redução ou isenção de tributos a fim de impulsionar o desenvolvimento de empresas e, consequentemente, da nação. Para importadoras  e exportadoras, outro objetivo importante é estimular o comércio exterior no país.

A seguir, veremos os principais apoios dados pelo governo com intuito de incentivar a exportação.

Incentivos fiscais para exportadores

Desoneração de impostos

O estímulo à exportação mais expressivo é a desobrigação do pagamento da maior parte dos tributos. Os impostos que não incidem sobre as exportações são:

• ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços);
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
• PIS (Programa de Integração Social);
• COFINS (Contribuição para Fins Sociais);
• IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): alíquota 0% nas operações cambiais ligadas à exportação;
• ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza).

Já o Imposto de Exportação (IE), não incide sobre a maioria dos casos. Entretanto, existem algumas exceções, e há incidência do IE em produtos, como:

• Castanha de caju com casca; 
• Peles em bruto de bovino, ovinos, equídeo e outras peles em bruto; 
• Couro e peles curtidos de bovinos (incluídos os búfalos), depilados, mesmo divididos;
• Cigarros que contenham tabaco; 
• Armas e munições; suas partes e acessórios.

Regimes especiais

Admissão temporária

O regime de admissão temporária possibilita a importação ou a exportação de um bem por um período determinado, ou seja, o objeto precisará retornar ao país de origem. Dentre os bens permitidos, estão equipamentos, moldes, ferramentas e chapas que podem auxiliar na fabricação de mercadorias. 

Drawback

Esse regime isenta, suspende ou restitui impostos referentes a matérias-primas, importadas ou adquiridas no mercado nacional, e outros componentes que serão utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. Caso seja adquirido no Brasil, a empresa tem até 12 meses para exportar o produto. 

Recof e Recof sped

Esses regimes especiais possibilitam que as empresas beneficiárias importem ou comprem no mercado interno mercadorias que serão submetidas a operações de industrialização de produtos que serão exportados. 

Reintegra

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para empresas exportadoras tem como objetivo reintegrar os valores relacionados aos tributos federais que estão presentes na cadeia de produção de bens manufaturados exportados. Esse benefício só é concedido para empresas que apresentem resultados efetivos e pode ser utilizado para quitar débitos com a Receita Federal. 

Como foi visto, o Brasil disponibiliza várias vantagens ligadas à exportação que podem gerar muitas oportunidades para sua empresa. Aproveite-as da melhor maneira possível! Você já conhecia todos esses incentivos fiscais para exportadores? 

Por Suellen Martins