O sonho de construir a casa própria ou investir em um imóvel muitas vezes esbarra em um obstáculo pouco conhecido pelos proprietários: a regularização da obra junto à Receita Federal.

Ao final da construção, milhares de brasileiros são surpreendidos com a exigência do chamado INSS de obra — contribuição previdenciária obrigatória incidente sobre a mão de obra utilizada na construção civil — necessária para a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) e para a averbação do imóvel no cartório.

Sem essa regularização, o imóvel não pode ser vendido, financiado ou transferido legalmente.

O nascimento da INSS Certo

Foi vivenciando esse cenário na prática que o engenheiro civil e empreendedor Luis Modesto Ramiro de Mendonça, fundador da INSS Certo, decidiu transformar um problema recorrente do setor em solução.

Durante anos atuando na execução de obras, ele se deparou com o alto custo e a burocracia envolvidos na regularização previdenciária de suas próprias construções.

“O proprietário se preocupa com projeto, material, mão de obra e prazos, mas raramente sabe que, ao final da obra, precisará prestar contas à Receita Federal. Quando descobre, normalmente já é tarde — e o valor cobrado pode ser extremamente alto.”

Diante dessa realidade, nasceu em 2023 a INSS Certo, empresa especializada na regularização de obras junto à Receita Federal, com um objetivo claro: ajudar proprietários, construtores e investidores a pagar apenas o que realmente é devido — evitando cobranças indevidas geradas por erros de enquadramento ou falta de informações no sistema.

O problema que ninguém vê durante a obra

Enquanto o proprietário acompanha o avanço da construção — fundação, estrutura e acabamento — existe uma etapa que quase nunca entra no planejamento financeiro: a regularização previdenciária da obra.

Na ausência de documentação organizada ou de vínculo formal dos trabalhadores, a Receita Federal realiza a chamada aferição indireta por meio do SERO (Serviço Eletrônico para Aferição de Obras). Nesse modelo, o sistema estima a quantidade de mão de obra utilizada com base na área construída, no padrão do imóvel e no tipo de utilização.

O resultado pode ser um choque: cobranças que ultrapassam dezenas de milhares de reais — mesmo em obras residenciais de pequeno porte.

Outro ponto que pode reduzir significativamente o valor cobrado é o chamado Fator de Ajuste. Quando aplicado corretamente, esse mecanismo pode diminuir o valor final a pagar. O problema é que muitas pessoas sequer sabem que essa possibilidade existe — e acabam pagando mais do que deveriam por falta de orientação adequada.

“Na INSS Certo, nossa equipe trabalha para gerar a maior economia possível dentro do que a lei permite, mas nunca abrimos mão de seguir rigorosamente as normas. Por isso, após mais de 1.500 obras regularizadas, não tivemos nenhum caso de problema com a Receita Federal.” — Luis Modesto

Crescimento e atuação em todo o país

Desde sua fundação, a INSS Certo cresceu rapidamente e já atuou na regularização de mais de 1.500 obras em todo o Brasil, tornando-se referência nacional nos processos de:

• Inscrição de obras no CNO;
• Aferição e regularização via SERO;
• Vinculação de trabalhadores registrados à matrícula da obra;
• Revisão de débitos previdenciários;
• Emissão de CND para averbação do imóvel.

Em muitos casos, a análise técnica e fiscal realizada pela empresa permite reduzir, de forma legal, o valor do INSS apurado pela Receita Federal, garantindo economia ao contribuinte e segurança jurídica no processo de regularização.

Contadores são grandes parceiros

Contadores, engenheiros e arquitetos são hoje alguns dos principais parceiros da INSS Certo em todo o Brasil. Por estarem na linha de frente do relacionamento com proprietários e investidores, esses profissionais frequentemente identificam clientes que enfrentam dificuldades na regularização de suas obras junto à Receita Federal, seja para emissão de CND, averbação do imóvel ou liberação de financiamento.

Por meio de indicações ou do trabalho conjunto na organização da documentação técnica e fiscal, a atuação integrada entre as áreas contábil e técnica acelera o processo de regularização e evita cobranças indevidas. Essa parceria estratégica não apenas agrega valor ao serviço prestado por esses profissionais, como também garante mais segurança jurídica e economia para seus clientes.