A Secretaria da Fazenda do Governo de São Paulo abre nesta terça-feira (29) a operação Forasteiro 2, de combate à sonegação de impostos por empresas fantasmas que acumulam mais de R$ 800 milhões em crédito falso de ICMS no estado, segundo o órgão.

A ação, que deve atingir 425 contribuintes, pretende recuperar uma parcela do imposto que deixou de ser recolhida desde 2017. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas, a maior parte dos setores de metais e plásticos.

A secretaria diz que uma das estratégias dessas empresas era criar um negócio com quadro societário e endereço falsos fora de SP. 

Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de notas fiscais emitidas com destaque de imposto aos contribuintes, com o propósito de diminuir o imposto devido ao estado de São Paulo pelos destinatários.

Fiscalização 

Os alvos da ação vão receber um aviso da secretaria para estornar os créditos falsos no período de 30 dias e evitar a cobrança de multas.  Além disso, deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os comércios inexistentes dos outros estados envolvidos.

Depois do prazo de 30 dias serão emitidas ordens de fiscalização para os contribuintes que não se autorregularizaram. Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco.

A ação acontece simultaneamente nas 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo. Veja a seguir a distribuição dos alvos por municípios.

Operação forasteiro

A 1ª fase da operação forasteiro ocorreu em 2019. Na época, a operação buscava recuperar R$ 100 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2015. 128 contribuintes foram alvos da operação.