Quase a totalidade das empresas brasileiras paga mais impostos do que deveria, em função da complexidade do sistema tributário. Um levantamento feito pelo Grupo AG Capital, que é focado em recuperação.

“Menos de 1% das empresas analisadas estão em total conformidade com a legislação vigente. Normalmente, essas exceções são empresas menores e com menor complexidade operacional e tributária”, diz Douglas Farah, co-CEO do Grupo AG Capital.  

A estimativa da empresa é que em qualquer empresa com folha de pagamento a partir de 800 mil reais por mês, é possível reduzir o custo tributário em 30% só restituindo impostos pagos a mais. 

A pesquisa foi feita com a base de clientes  e leva em conta as análises dos últimos cinco anos de recolhimento dos tributos que incidem sobre folha de pagamento. “Se ampliarmos a análise para todos os tributos, esse percentual aumenta ainda mais, chegando próximo a 100%. Virtualmente, todas as empresas que pagam impostos têm alguma oportunidade de revisão tributária”, diz.  

Em 14 anos de atividade, o Grupo AG Capital assessorou mais de 370 empresas só nos setores de varejo, terceirização e saúde a resgatar  500 milhões de reais em impostos. Entre os clientes estão empresas como C&A, Renner, Arezzo&Co e Riachuelo.  

O principal desafio do sistema tributário é sua legislação extensa, dinâmica e descentralizada. Mudanças ocorrem não apenas pela via legislativa, mas também através de decisões de tribunais superiores e órgãos fiscalizadores, como a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. “Muitas vezes, essas decisões são contraditórias entre si, aumentando a complexidade para as empresas”, diz Farah.

Nos últimos anos,  as empresas têm tomado cada vez mais consciência de que a sua competitividade depende também encarar a tributação por uma perspectiva de oportunidade, segundo o executivo. Um relatório da Receita Federal de 2023 mostra que houve um aumento significativo na recuperação de tributos pelas empresas, totalizando quase  250 bilhões de reais  recuperados por vias administrativas ou judiciais. “Esse número é recorde, e acreditamos que quando os números de 2024 forem divulgados, o montante será ainda maior”, diz ele.

Pequenas e médias empresas também podem recuperar impostos pagos a mais

A recuperação de impostos não é apenas uma possibilidade apenas de grandes empresas. Se mais de 80% das  empresas listadas na bolsa realizaram algum tipo de recuperação tributária nos últimos cinco anos, empresas de médio e pequeno porte também têm adotado essa prática. “Está se disseminando também as pequenas e médias empresas”, diz. 

Ele explica que apesar de muita gente achar que a  tributação sobre folha de pagamento é simples,  de apenas 20% sobre o salário do funcionário, há muitas questões envolvidas. “O tributo patronal incide sobre o salário com algumas exceções, mas o que realmente impacta são as discussões sobre as bases de cálculo”, diz. Os debates sobre quais pagamentos devem ou não ser na base de cálculo da contribuição é que pode gerar oportunidades de revisão tributária. 

Fim da desoneração da folha de pagamento aumenta ainda mais a complexidade 

A partir de janeiro de 2025, empresas que estavam isentas da cota patronal de 20% sobre a folha de pagamento voltaram a pagar essa contribuição de forma escalonada. A mudança, que encerra a desoneração iniciada em 2011, impactará diretamente setores como transporte, tecnologia e construção civil — intensivos em mão de obra e, portanto, altamente sensíveis a variações tributárias. 

“O impacto vai ser grande, estrutural mesmo, porque alguns setores foram incluídos nessa sistemática da desoneração lá em 2011. 

“O impacto vai ser grande, estrutural mesmo, porque alguns setores foram incluídos nessa sistemática da desoneração lá em 2011. 

A transição ocorrerá de maneira progressiva: em 2025, as empresas afetadas pagarão 5% sobre a folha; em 2026, a alíquota sobe para 10%, depois 15%, até que,  em 2029, atinja os 20% originalmente cobrados dos demais setores da economia. Apesar da escalonagem, a mudança é considerada profunda. 

“Essa substituição era vantajosa para muitas empresas. Agora, a partir de 2025, esses setores vão ter que se reestruturar em termos de custo. É um custo muito relevante para essas empresas”, diz Farah.