As manobras contábeis para fechar contas públicas, batizadas de pedaladas fiscais, serão tema de palestra a ser proferida pelo contador, perito e ex auditor do TCE-PB, Elinaldo Barbosa nesta sexta-feira, no auditório "Celso Furtado" do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

"Mostraremos a realidade de cada prática e o seu enquadramento dentro na normalidade que é exigida legalmente, de forma que os operadores da contabilidade envolvidos nessas situações possam executar suas tarefas sem comprometimento profissional ou pessoal, vigilantes aos princípios éticos que norteiam a classe contábil", afirmou.

Ele lembrou os casos recentes verificados, principalmente, no governo federal, que apontam a ocorrência de da denominada "contabilidade criativa" ou em alguns casos, das "pedaladas fiscais" que maculam os profissionais da contabilidade. E destacou algumas dessas ações que contrariam normas legais e aparentemente mostram-se corretas, através da manipulação ou maquiagem de demonstrativos e relatórios, que afrontam as normas contábeis e princípios constituições da administração pública.

Caso concreto

Elinaldo citou como exemplo a mudança da apuração do superávit primário do exercício de 2014, cujo resultado foi negativo, mas para torná-lo positivo, o governo registrou como receitas efetivamente realizadas a totalidade dos valores da renúncia de receitas concedidas, mediante redução de alíquotas de impostos sobre produtos industrializados para veículos e produtos da linha branca.

Esse e outros fatos constam na prestação de contas referente ao primeiro mandato da presidente Dilma Roussef, que estão sendo examinadas pelo Tribunal de Contas da União. O Órgão concedeu-lhe 30 dias de prazo para que responda sobre as supostas irregularidades encontradas. O TCU considerou "obscena" a liberação de mais 10 bilhões de reais do Orçamento, mesmo ela tendo conhecimento que a arrecadação seria menor do que a esperada.

O trabalho será apresentado durante o II Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, desde a última quarta-feira e coordenado pelo professor Jorge Lopes.