"Um barulho ensurdecedor". É o que promete o diretor Valdir Pietrobon, da Fenacon, entidade nacional das empresas contábeis, se a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) for sacrificada na reforma ministerial que deve ser anunciada nesta quinta-feira.

Na avaliação dele, "será um retrocesso" a extinção da SMPE, comandada pelo empresário, ex-deputado e ex-vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Em contato com o DCI, o ministro disse que conversaria com a presidente a respeito. Lembrou que "a pasta tem bons ativos", ao citar a evolução da arrecadação do Supersimples com a ampliação do acesso das empresas do setor de serviços.

Afif está em confronto aberto com a Receita Federal em defesa do projeto em tramitação no Senado que aumenta em até 300% o teto de receita anual para ingresso no regime tributário reduzido do Supersimples.

"Então nós temos que estar muito atentos. Não é uma batalha fácil. temos aí os senadores sensibilizados, mas neste momento, em que há penúria das conta. Mas vender o Simpes como "pauta-bomba" é um crime", disse ele, em campanha em Santa Catarina pela aprovação da proposta.

Aumento de IR para empresas do Supersimples

O governo enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, a Medida Provisória nº 692/15, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas. A alíquota atual de 15% do Imposto de Renda será substituída por quatro alíquotas (15%, 20%, 25% e 30%), que vão incidir conforme o valor do ganho. O texto determina que as mesmas alíquotas vão incidir sobre os ganhos de capital obtidos por pessoas jurídicas tributadas com base no Supersimples.

Essa é uma das bandeiras das empresas do Supersimples com base nos artigos da legislação e da Constituição que asseguram tratamento diferenciado ao segmento.

Texto confeccionado por: Abnor Gondim