Ontem, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou que a versão do Programa Desenrola destinada a empresas e microempreendedores individuais (MEI) será lançada no primeiro trimestre.

O programa tem como objetivo beneficiar cerca de 7 milhões de MEIs que possuem dívidas com o governo, representando metade dos 15 milhões de microempreendedores individuais no país.

O presidente Lula incumbiu França de algumas tarefas, incluindo a criação de uma versão específica do Desenrola para pessoas jurídicas.

Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, França expressou otimismo quanto à receptividade da proposta. Haddad demonstrou interesse em uma versão do Desenrola para empresas e prometeu que a equipe econômica realizará os cálculos necessários para o programa.

Programa Desenrola

Este desenvolvimento marca o avanço do programa desde que foi apresentado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano anterior. França revelou que a versão do Desenrola para empresas abrangerá dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Ele também não descartou a possibilidade de implementar o programa em fases, seguindo o modelo da versão para pessoas físicas do Desenrola, iniciada em julho do ano passado e programada para encerrar em 31 de março.

Quanto ao Simples Nacional, França discutiu a possibilidade de prorrogar o prazo para micro e pequenas empresas optarem por esse regime especial de tributação. Originalmente encerrando em 31 de janeiro, o prazo poderia ser estendido para abril ou maio. França sugere que essa extensão pode ser facilitada por meio de uma resolução enquanto a equipe se concentra na implementação do Desenrola durante esse período adicional.

Adicionalmente, França e Haddad abordaram os impactos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. França considera esse momento como uma oportunidade adequada para realizar as mudanças necessárias e propõe uma revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual, sugerindo um formato de rampa em vez de cortes abruptos, visando maior equidade nas contribuições com base no faturamento de cada empresa.

(Com Agência Brasil).