A Receita Federal do Brasil divulgou em seu site nota onde afirma que não envia e-mails sem a autorização do contribuinte. De acordo com o órgão, são apresentadas facilidades na obtenção do Programa Gerados da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015.

"Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras", informa o texto.

Ação da Fenacon - Na última terça-feira, 10, o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti esteve reunido com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e discutiu, entre outros assuntos, sobre as dificuldades no recebimento de notificações por meio do e-CAC, especialmente para os micro e pequenos empresários. Na oportunidade, foi informado que a volta de intimações via postal (correio) não tem chance de ser retomada. No entanto, nos informaram que está em fase de implantação um sistema em que o contribuinte pode cadastrar o número do seu celular e quantos mais lhe convier, inclusive do seu contador, para que as intimações também sejam enviadas via SMS, o que minimizaria um pouco a questão de ter que acessar o e-CAC para saber se houve ou não alguma notificação.

Segue a íntegra do texto

A Receita Federal não envia e-mails sem autorização do contribuinte

A Receita Federal alerta aos cidadãos que estão sendo enviadas mensagens eletrônicas (e-mail) em nome do órgão com o falso propósito de divulgar facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015.

Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras. Os links contidos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador.

A Receita Federal não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.

O Programa Gerador do IRPF deve ser obtido diretamente na página da RFB na Internet.

Veja como proceder perante estas mensagens:

1. não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;

2. não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal; e

3. excluir imediatamente a mensagem.

Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou entrar em contato com o Receitafone (146).