A Receita Federal apresentará nesta quinta-feira (2), às 10h30, os novos Painéis Públicos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), plataforma que reunirá informações estatísticas consolidadas das declarações entregues pelos contribuintes brasileiros.

A ferramenta foi desenvolvida para ampliar a transparência dos dados tributários e oferecer informações que possam subsidiar estudos, pesquisas acadêmicas, reportagens e a formulação de políticas públicas, sem comprometer o sigilo fiscal dos declarantes.

O lançamento será realizado durante entrevista coletiva na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, com transmissão ao vivo pela internet.

O que são os Painéis Públicos do IRPF?

Os Painéis Públicos do IRPF são plataformas de consulta que disponibilizam dados estatísticos agregados das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física.

As informações são apresentadas de forma consolidada, impossibilitando a identificação individual dos contribuintes e preservando integralmente o sigilo fiscal previsto na legislação.

Segundo a Receita Federal, os usuários poderão realizar consultas utilizando diversos filtros para analisar o perfil dos declarantes.

Quais informações poderão ser consultadas?

Os painéis permitirão o refinamento dos dados por diferentes critérios estatísticos, incluindo:

• localização geográfica;
• faixa de renda;
• ocupação;
• raça e cor;
• sexo;
• faixa etária.

Com essas informações, será possível identificar tendências econômicas e sociais a partir dos dados declarados pelos contribuintes do Imposto de Renda.

Ferramenta será utilizada por pesquisadores e gestores públicos

De acordo com a Receita Federal, a iniciativa busca ampliar o acesso às informações produzidas pela administração tributária, tornando os dados mais acessíveis para diferentes públicos.

Entre os principais usuários da plataforma estão:

• pesquisadores;
• jornalistas;
• gestores públicos;
• instituições de ensino;
• cidadãos interessados em análises econômicas e tributárias.

A expectativa é que os painéis contribuam para a elaboração de estudos técnicos e para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências.

Sigilo fiscal será preservado

A Receita Federal reforça que a divulgação dos dados respeita integralmente as regras de proteção ao sigilo fiscal.

As informações disponibilizadas serão exclusivamente estatísticas e agregadas, sem qualquer identificação de pessoas físicas ou exposição de dados individuais constantes nas declarações do IRPF.

Transparência e transformação digital

Segundo o órgão, a disponibilização dos painéis integra as ações de modernização da administração tributária e de fortalecimento da transparência pública.

A iniciativa também faz parte da estratégia do Ministério da Fazenda de ampliar o acesso da sociedade a bases de dados públicas qualificadas, utilizando recursos de transformação digital para facilitar consultas e análises sobre a realidade econômica e tributária do país.

Entrevista coletiva apresentará a ferramenta

Os detalhes da nova plataforma serão apresentados durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (2), às 10h30.

Participarão da apresentação os auditores-fiscais José Carlos Fernandes da Fonseca e Alexandre de Assis Gomes Filho, responsáveis por demonstrar o funcionamento dos painéis e esclarecer aspectos técnicos da iniciativa.

O evento será realizado na sede da Receita Federal, em Brasília, com transmissão ao vivo pela internet. As perguntas serão restritas aos jornalistas presentes no local da coletiva.

Impacto para a área contábil

Para profissionais da contabilidade, economistas e consultores tributários, a nova ferramenta representa uma importante fonte de informações sobre o perfil dos declarantes do Imposto de Renda no Brasil.

Os dados poderão auxiliar em análises de mercado, estudos sobre comportamento dos contribuintes, planejamento de pesquisas e acompanhamento de indicadores relacionados à renda, ocupação e distribuição regional dos declarantes, sempre dentro dos limites estabelecidos pela legislação de proteção ao sigilo fiscal.

Data: 2/7 (quinta-feira)

Horário: 10h30

Local: Sala de reuniões da Receita Federal (7º andar, sala 742 do edifício-sede do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF).