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Receita quer ampliar fiscalização especializada em grandes empresas e focar em contribuintes de alto patrimônio
A Receita Federal quer ampliar o modelo de delegacias especializadas na fiscalização de grandes setores econômicos que já existe no Rio de Janeiro e em São Paulo. O órgão avalia que um olhar concentrado será mais eficiente no relacionamento com grandes companhias, inclusive no esforço para o recolhimento de impostos devidos.
Com as delegacias especializadas, espera-se uma atuação eficiente da Receita, uma vez que os auditores de cada unidade serão capacitados para atender e fiscalizar cada tipo de empresa.
O plano já tem mais de um ano, mas não saiu do papel ainda porque dependia de uma mudança administrativa na estrutura de cargos da Receita. A alteração necessária foi incluída na medida provisória (MP) criada para substituir parte do efeito do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Além de mudanças na tributação de aplicações financeiras e algumas empresas, a MP prevê a transformação de funções gratificadas em funções comissionadas executivas, ao custo de R$ 6,9 milhões em 2025 e R$ 12,9 milhões em 2026.
Sem essa reestruturação de cargos, porém, não seria possível criar delegacias especializadas com atuação nacional. A função gratificada só existe na Receita hoje.
Da forma que funciona hoje, a maioria das delegacias da Receita nos estados é responsável pelo atendimento do contribuinte de cada região de forma ampla. Só duas têm atuação nacional especializada: uma em São Paulo, focada em instituições financeiras, e outra no Rio de Janeiro, que cuida dos setores de óleo e gás, mineração e eletricidade.
O plano é criar outra unidade especializada na capital paulistana, para automóveis, telecomunicações, transporte e construção, além de delegacias em Manaus, Salvador, Florianópolis e Belo Horizonte. A divisão final seria a seguinte:
- Rio de Janeiro: petróleo e gás, mineração, combustíveis e eletricidade
- São Paulo I: automóveis, telecomunicações, transporte e construção
- São Paulo II: instituições financeiras
- Manaus: água e esgoto, eletrônicos, saúde e fármacos
- Salvador: químicos, papel e celulose, calçados e bens de capital
- Florianópolis: agricultura, pecuária, têxtil e supermercados
- Belo Horizonte: pessoas físicas de elevado patrimônio
- João Pessoa: setores sujeitos a controle ou acompanhamento especial, como biodiesel, cigarros e bebidas
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