O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), uma lei que autoriza o governo federal a ampliar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO) em até R$ 500 milhões. O aporte está vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visa melhorar as condições de acesso ao crédito para agricultores familiares em todo o Brasil.

Ampliação de garantias para agricultores

A Lei 2.750/2024 foi promulgada com o objetivo de fortalecer as garantias disponíveis para financiamento rural, beneficiando pequenos produtores que desempenham um papel estratégico na produção de alimentos no país. A medida foi celebrada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades do governo e representantes do setor agrícola.

Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a relevância do investimento para promover práticas agrícolas sustentáveis e estimular a produção de alimentos ecológicos e orgânicos. Segundo o ministro, a linha de crédito do Pronaf tem impulsionado o cultivo de itens como feijão, cebola, batata, laranja e açaí, com crescimento significativo na produção desses alimentos nos últimos anos.

Pronaf

No ciclo 2023/2024 do Plano Safra da Agricultura Familiar, o governo destinou R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, um aumento de 34% em comparação ao ano anterior. Este foi o maior volume já registrado na série histórica do programa, conforme divulgado em julho. Entre julho de 2023 e junho de 2024, o Pronaf registrou 1,6 milhão de contratos de crédito, representando um crescimento de 16,2% em relação ao período anterior, que somou 1,4 milhão de operações.

Os valores contratados também cresceram. Na safra 2022/2023, foram disponibilizados R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, o montante subiu para R$ 59,6 bilhões, um aumento de 12,1%. Esses recursos têm permitido que pequenos produtores acessem financiamentos essenciais para a ampliação de sua capacidade produtiva e para a geração de emprego e renda no campo.

Histórico e finalidade do Pronaf

Criado em 1996, o Pronaf tem como principal objetivo fomentar o desenvolvimento sustentável das áreas rurais. O programa atua na ampliação da capacidade produtiva dos pequenos agricultores, promovendo ações que visam o aumento da produção agrícola, a melhoria das condições de trabalho no campo e o fortalecimento da economia local.

O governo tem reafirmado a agricultura familiar como prioridade estratégica de investimento. Além de garantir o acesso ao crédito, o programa busca incentivar práticas agrícolas que atendam às demandas por alimentação saudável e sustentável no Brasil.

Com a sanção da nova lei, a expectativa é de que mais agricultores familiares possam acessar linhas de crédito e ampliar sua contribuição para o abastecimento alimentar do país, fortalecendo a agricultura de base e promovendo o desenvolvimento socioeconômico das áreas rurais.