A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) economizará este ano pelo menos R$ 4 milhões cumprindo duas determinações do governador Pedro Taques ao assumir o governo: revisar os contratos com foco na redução dos custos e reduzir o número de comissionados. Com a renegociação ou rescisão feitas em sete contratos até o momento, a Sefaz obterá uma economia de R$ 2.752.000,00 em 2015. Já com a redução de 20% dos cargos, a economia com pessoal vai superar R$ 1,3 milhão/ano.

A reanálise dos contratos foi determinada pelo secretário Paulo Brustolin assim que assumiu a pasta. Brustolin afirma que a meta do governo é ambiciosa, mas se torna necessária em virtude da crise que atinge o Brasil e do déficit de R$ 2 bilhões projetado para Mato Grosso em 2015. "Ainda que nós conseguíssemos aumentar a receita em 6%, numa perspectiva otimista, combatendo a sonegação e analisando setor a setor, ainda fecharíamos o ano com um déficit de R$ 1,2 bi", informou o secretário de Fazenda.

A Sefaz possui hoje cerca de 70 contratos em andamento, sendo metade deles de locação de imóveis para funcionamento de postos fiscais e agências fazendárias no interior. Os outros 50% são referentes a serviços de limpeza, material de consumo, reprografia (serviço de cópias), segurança, oficina, telefonia, links de comunicação, entre outros.

De acordo com a Assessoria Técnica de Negócios da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária (Saaf), após análise, dois contratos foram rescindidos, um de consultoria, no valor de R$ 1.171.000,00 e outro de capacitação, avaliado em R$ 35 mil.

Foram renegociados contratos nas áreas de lógica, elétrica e telefonia, com redução anual de R$ 110 mil (10%); de metodologia de previsão de receita, de R$ 84 mil/ano (10%); correspondência, de R$ 120 mil (25%); operadores de rede (mão de obra), de R$ 1.097.000,00 (33,9%); e controladores de pátio/recepcionistas, de R$ 135 mil (10,5%).

Conforme a assessoria, excluindo os contratos de locação, que já são considerados preços abaixo do mercado e, portanto, não cabe renegociação, houve reanálise de 20% dos contratos, os maiores, e o trabalho ainda está em andamento. Para não prejudicar a qualidade do serviço, é preciso otimizar os recursos e ainda criar uma margem, pensando que a estrutura deve crescer e a demanda aumentar.

A assessoria técnica da Saaf explica que há alguns anos vem trabalhando para reduzir os custos de gestão e que por esse motivo hoje a margem de renegociação da Sefaz é estreita. A equipe tem um trabalho de planejamento e busca eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Redução de cargos

A Sefaz reduziu em 20%, de 339 para 274, o número de cargos comissionados desde janeiro. Só com a diminuição do número de DGAs, a economia na folha de pagamento é de aproximadamente R$ 100 mil/mês, superando R$ 1,3 milhão/ano, se considerarmos o resultado com o 13º salário.

Texto confeccionado por: Nadja Vasques